TSE mantém cassação do prefeito de Taubaté, Ortiz Jr., e do vice

Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do mandato do prefeito de Taubaté (SP), Ortiz Júnior (PSDB), e do vice, Edson Oliveira (PSD). O julgamento foi na noite desta segunda-feira (1°). Cabe recurso.

A decisão deve retirar ambos dos cargos e impedir a candidatura à reeleição anunciada pelo PSDB no último fim de semana.

Após serem notificados, o município deve ficar interinamente sob o comando do presidente da Câmara, Paulo Miranda (PP).

Votaram a favor da cassação o relator do processo Herman Benjamin e os ministros Maria Thereza de Assis, Luciana Lóssio e Rosa Weber. “Após análise da prova documental e depoimento houve coluio par o pregão visando fraude com objetivo de arrecadar verba para a a campanha eleitoral [de Oriz Jr.]”, disse a ministra Luciana Lóssio, antes do voto.

Votaram contra a cassação o presidente Gilmar Mendes e os ministros Luiz Fux e Henrique Neves da Silva. “O acórdão regional apenas se baseia em uma prova oral que não configurou a figura do abuso do poder político e do poder econômico”, afirmou o ministro Luiz Fux.

A votação, em sessão extraordinária – a primeira após o recesso -, começou por volta das 20h e teve cerca de uma hora de duração. A votação se estende deste o ano passado sendo adiada por três pedidos de vista e pela licença do relator Herman Benjamin neste ano.

A defesa do prefeito Ortiz Jr. foi procurada para comentar a decisão mas não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem. A assessoria de imprensa da prefeitura também não foi localizada às 21h desta segunda.

O vereador Paulo Miranda comentou a decisão do TSE ao ser informado . ” Vai ser um transtorno muito grande. Vamos ver o que vai acontecer agora”, avaliou o presidente da Câmara, que cumpre o primeiro mandato como parlamentar em Taubaté.

TRE
A decisão do TSE nesta segunda-feira (1º) reitera o veredito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em 2014. Ortiz Jr. e Edson Aparecido foram condenados por abuso de poder político e econômico, mas continuaram no cargo por meio de uma ação cautelar.

Ortiz Júnior é acusado pelo Ministério Público de atividade ilegal para financiar sua campanha. Segundo a acusação, Junior teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, na época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) a fraudar licitações para compra de mochilas para o orgão, ligado ao governo do Estado. As empresas beneficiadas pela fraude teriam oferecido ‘comissão’ em troca do benefício.

De acordo com a promotoria, teriam sido arrecadados de forma ilícita cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos.