A mansão que pertenceu ao estilista Clodovil Hernandes, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, é alvo de processo judicial. Arrematada por R$ 750 mil em agosto de 2018, por uma compradora de Campinas (SP), ela desistiu do negócio e pediu na Justiça a anulação do leilão. O processo aguarda decisão desde o último dia 22.
O imóvel, em área de mata, com vista para o mar, tem 20 cômodos e já chegou a ser avaliado em R$ 1,6 milhão quando estava em boas condições – atualmente precisa de reformas. A venda no leilão ocorreu após duas tentativas frustradas.
A compradora fez o depósito em juízo do valor da compra do imóvel no dia 14 de setembro e, no dia 5 de outubro, requereu a anulação do processo.
De acordo com a representante legal do espólio de Clodovil, a advogada Maria Hebe Queiroz, a compradora justificou a desistência por desconhecer que a aquisição contemplaria apenas a ‘permissão de uso do espaço’.
Como a mansão foi construída em área de Mata Atlântica, onde são proibidas edificações, não pode ser revendida ou expandida, por exemplo. Clodovil detinha apenas a permissão de uso do local, não a propriedade.
“Ela [compradora] alega que não sabia que era leilão para ‘permissão de uso’, sendo que o edital estava claro”, disse Maria Hebe. Segundo ela, a permissão de uso não tem prazo determinado. A propriedade da área é do Estado.
Dívidas
O leilão foi autorizado pela Justiça para que o dinheiro arrecadado fosse usado para o pagamento de dívidas do estilista, morto há quase 10 anos. O destino do dinheiro, no entanto, ainda seria definido pela Justiça.
A escritura do imóvel, disponível no site do leiloeiro Lut, mostra que o terreno onde foi construída a mansão é do tipo ‘cessão de direitos possessórios’. A reportagem procurou a empresa que fez o trâmite para obter esclarecimentos sobre o edital e ninguém quis comentar sob alegação que o processo está em segredo de Justiça
Foto: Carlos Santos/ G1