A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou que vai lançar no início de outubro o edital para Parceria Público-Privada (PPP) que irá definir o consórcio que assumirá a iluminação pública e será responsável pela instalação de lâmpadas de LED nas vias da cidade. O edital prevê que o consórcio escolhido assuma a gestão da iluminação pública por 13 anos.
Com o valor estimado do contrato em R$ 199,8 milhões, o consórcio vencedor terá que substituir todo o parque de iluminação, com 19.987 luminárias, por lâmpadas de LED, nos três primeiros anos de contrato. A intenção é modernizar a rede de iluminação pública.
“No estudo que realizamos constatamos que 70% do nosso parque de iluminação é obsoleto. Cerca de 50% das lâmpadas são de vapor de mercúrio, que é um tipo antigo de lâmpada. Por isso, o consórcio que for escolhido terá que modernizar todos os pontos de iluminação pública da cidade”, disse a secretária de planejamento e presidente do Conselho Gestor da PPP, Flávia Oliveira Silva.
De acordo com a prefeitura, além do aspecto ecológico, a substituição por lâmpadas de LED garante mais economia e melhor iluminação pública. Outro fator levado em consideração foi a durabilidade maior das lâmpadas de LED em relação às convencionais.
Além disso, a empresa vencedora terá que atender pontos sem iluminação pública e implantar uma central de controle operacional – para que os moradores possam relatar possíveis problemas e solicitações em geral.
Com a modernização do sistema, a cidade atende também a uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que institui que a gestão e manutenção do sistema público de iluminação devem ser responsabilidades das prefeituras a partir de janeiro de 2015.
PPP é um contrato de prestação de serviços ou obras em que as empresas são pagas diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem ainda obter parte de seu retorno financeiro explorando o serviço. Neste caso, o edital prevê que o consórcio assuma a gestão da iluminação pública por 13 anos.
