Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) foram definidos como concorrentes para disputar o 2º turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro, mas uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ainda pode mudar o desfecho da disputa.
Isso porque Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17%, que aparecem na apuração como anulados sub judice. Esses votos entram, por enquanto, no cálculo dos percentuais dos candidatos, mas sua situação definitiva depende do julgamento do TSE.
Com os votos de Garotinho incluídos na conta, Ruas tem 49,27%, com 4.271.199 votos. Eduardo Paes aparece com 42,75%, com 3.706.984 votos.
Sem os votos de Garotinho, porém, Ruas passa a ter 50,88% dos votos considerados e alcança percentual suficiente para vencer a eleição no 1º turno. Paes ficaria com 44,16%.
Qual é a diferença entre os dois cenários?
Com os votos de Garotinho, a totalização reúne 8.669.038 votos distribuídos entre os nove candidatos.
O resultado com 100% das urnas apuradas, ficou assim:
- Douglas Ruas (PL): 49,27% — 4.271.199 votos
- Eduardo Paes (PSD): 42,76% — 3.706.984 votos
- Garotinho (Republicanos): 3,17% — 274.411 votos, anulados sub judice
- William Siri (PSOL): 2,71% — 235.347 votos
- Coronel Busnello (Missão): 0,98% — 84.889 votos
- André Marinho (Novo): 0,52% — 45.359 votos
- Juliete (UP): 0,39% — 33.430 votos
- Cyro Garcia (PSTU): 0,17% — 14.642 votos
- Luan Monteiro (PCO): 0,03% — 2.777 votos
Nesse cenário, Ruas fica abaixo dos 50%, e os dois candidatos mais votados são convocados para o 2º turno.
Sem os 274.411 votos de Garotinho, a base da totalização cairia de 8.669.038 para 8.394.627 votos.
Com os mesmos votos recebidos pelos outros candidatos, mas uma base menor para o cálculo dos percentuais, o cenário ficaria assim:
- Douglas Ruas (PL): 50,88% — 4.271.199 votos
- Eduardo Paes (PSD): 44,16% — 3.706.984 votos
- William Siri (PSOL): 2,80% — 235.347 votos
- Coronel Busnello (Missão): 1,01% — 84.889 votos
- André Marinho (Novo): 0,54% — 45.359 votos
- Juliete (UP): 0,40% — 33.430 votos
- Cyro Garcia (PSTU): 0,17% — 14.642 votos
- Luan Monteiro (PCO): 0,03% — 2.777 votos
Nesse segundo cenário, Ruas ultrapassa os 50% e teria votos suficientes para vencer a eleição no 1º turno.
Por que os votos de Garotinho estão sendo contados?
Garotinho chegou ao dia da eleição com o registro de candidatura indeferido, mas com recurso pendente de julgamento. Por isso, os votos recebidos por ele aparecem como anulados sub judice.
A regra está prevista no artigo 18 da Resolução nº 23.677/2021 do TSE. Ela estabelece que votos dados a uma chapa cujo registro esteja indeferido, cancelado ou não conhecido, mas cuja decisão ainda seja objeto de recurso, sejam computados dessa forma.
Anulado sub judice é a mesma coisa que voto nulo?
Não. Os votos anulados sub judice são votos dados a um candidato cuja situação jurídica ainda não foi definida de forma definitiva pela Justiça Eleitoral.
Por isso, diferentemente dos votos nulos comuns, eles entram neste momento no cálculo dos percentuais obtidos pelos candidatos na eleição majoritária.
A validade desses votos, porém, depende do resultado do processo judicial.
Por que Ruas tem 49,27% se teria 50,88% sem Garotinho?
A diferença está no total usado para fazer a conta. Com Garotinho, os 4.271.199 votos de Ruas são calculados sobre uma base de 8.669.038 votos. Isso corresponde a 49,27%.
Sem os 274.411 votos de Garotinho, essa base cairia para 8.394.627 votos.
Ruas continuaria com exatamente os mesmos 4.271.199 votos, mas eles passariam a representar 50,88% do novo total.
É essa mudança que pode ser decisiva para definir se a eleição termina no 1º turno ou segue para o 2º.
Então por que Ruas e Paes foram convocados para o 2º turno?
Porque a própria resolução do TSE estabelece que a existência de votos anulados sub judice não impede a convocação de candidatos para o segundo turno.
Enquanto a situação de Garotinho não estiver definida, seus votos continuam sendo considerados no cálculo dos percentuais. Como Ruas fica abaixo dos 50% nessa conta, ele e Paes, os dois candidatos mais votados, são convocados para o 2º turno.
O 2º turno está confirmado?
A convocação para o 2º turno vale de acordo com a situação atual da eleição. O resultado, porém, ainda pode ser afetado pelo julgamento do TSE sobre Garotinho.
Se os votos de Garotinho forem anulados em caráter definitivo e retirados da base considerada para o resultado, será necessário reprocessar a totalização.
Com os números atuais, a exclusão desses votos levaria Ruas a 50,89%, percentual suficiente para uma vitória no 1º turno.
O que acontece se o TSE validar a candidatura de Garotinho?
Se Garotinho conseguir uma decisão que torne válidos seus votos, eles permanecem no resultado.
Nesse cenário, Ruas permaneceria abaixo dos 50%. Assim, seria mantido o 2º turno entre Ruas e Paes.
Quando os votos podem ser anulados definitivamente?
Segundo a resolução do TSE, os votos deixam de ser considerados anulados sub judice e passam a anulados em caráter definitivo quando houver trânsito em julgado da decisão de indeferimento ou quando houver decisão colegiada do próprio TSE nesse sentido, ainda que ainda caiba recurso.
É justamente essa definição que pode determinar se a eleição para o governo do Rio será encerrada no 1º turno ou seguirá para uma nova votação.
O que acontece agora?
O 2º turno está confirmado?
A convocação para o 2º turno vale de acordo com a situação atual da eleição. O resultado, porém, ainda pode ser afetado pelo julgamento do TSE sobre Garotinho.
Se os votos de Garotinho forem anulados em caráter definitivo e retirados da base considerada para o resultado, será necessário reprocessar a totalização.
Com os números atuais, a exclusão desses votos levaria Ruas a 50,89%, percentual suficiente para uma vitória no 1º turno.
O que acontece se o TSE validar a candidatura de Garotinho?
Se Garotinho conseguir uma decisão que torne válidos seus votos, eles permanecem no resultado.
Nesse cenário, Ruas permaneceria abaixo dos 50%. Assim, seria mantido o 2º turno entre Ruas e Paes.
Quando os votos podem ser anulados definitivamente?
Segundo a resolução do TSE, os votos deixam de ser considerados anulados sub judice e passam a anulados em caráter definitivo quando houver trânsito em julgado da decisão de indeferimento ou quando houver decisão colegiada do próprio TSE nesse sentido, ainda que ainda caiba recurso.
É justamente essa definição que pode determinar se a eleição para o governo do Rio será encerrada no 1º turno ou seguirá para uma nova votação.
O que acontece agora?
O TSE ainda precisa analisar a situação da candidatura de Garotinho. Não há data divulgada para que isso aconteça.
Até que haja uma decisão com efeito sobre a situação definitiva dos votos, o resultado considera os votos recebidos pelo candidato do Republicanos e aponta 2º turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.