Jair Bolsonaro chegou nesta quarta-feira (17) à cidade de Santa Fé, no nordeste da Argentina, para participar do encontro de presidentes do Mercosul.
É a primeira reunião de cúpula do bloco econômico com o atual presidente brasileiro.
Ele também assume a presidência rotativa do Mercosul, e o plano é dar seguimento às diretrizes dos argentinos, que passam o cargo aos brasileiros.
O primeiro compromisso dos líderes é a assinatura de um acordo que prevê o fim da cobrança de “roaming” internacional em serviços de telecomunicações.
“Isso permite aos cidadãos dos quatro países de que podemos circular e mover sem mudar a vida e nem pagar mais por isso”, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie.
Depois da assinatura e de uma foto em conjunto, os presidentes participam de uma plenária.
Cúpula também tem reuniões entre diplomatas
Além de Bolsonaro, estão em Santa Fé os ministros:
- Ernesto Araújo (Relações Exteriores)
- Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
- Paulo Guedes (Economia)
- Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
De acordo com Faurie, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, algumas das pautas a serem discutidas são:
- “Roaming”
- Revisão das tarifas externas comuns
- Políticas coordenadas de saúde
- Compartilhamento de informações migratórias
- Extensão de decisões judiciais sobre pensões alimentícias
- Extensão de medidas para proteção de mulheres vítimas de violência de gênero
- Rede de cooperação penitenciária
- Defesa do consumidor
Uma diminuição da própria estrutura do Mercosul também será debatida, de acordo com diplomatas brasileiros.
Acordo com a União Europeia vai influenciar discussões
Cúpula acontece em um momento de comemoração do acordo comercial com a Europa, anunciado há duas semanas.
O tratado em si, que precisa ser aprovado pelos Parlamentos de todos os países envolvidos, não será discutido, mas ele altera as conversas que acontecem na cúpula.
Um dos temas mais importantes, as tarifas externas comuns, é afetado pela flexibilização que o acordo comercial com a UE traz.
“As tarifas de hoje são uma barreira de proteção, e por causa delas, as indústrias do Mercosul não são competitivas. Elas são um tema fundamental. O acordo com a UE é um esboço de uma diminuição das alíquotas”, diz Faurie.
Há quatro outros tratados para liberar o comércio em negociação, segundo Ernesto Araújo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil: “Vamos tentar fechar o maior número possível deles nessa presidência, se não no ano que vem, com a Associação Europeia de Livre Comércio (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), com o Canadá, com a Coreia e com Singapura.
Venezuela já participou do bloco econômico
Criado em 1991, o bloco é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, admitida no bloco em 2012, foi suspensa em 2016 por tempo indeterminado, por descumprimento de acordos e tratados do protocolo de adesão em meio ao governo de Nicolás Maduro.
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