A Justiça concedeu liberdade provisória nesta segunda-feira (27) a uma mulher de 52 anos que foi presa em flagrante por matar o companheiro, de 36 anos, em Atibaia (SP). O crime aconteceu no sábado (25).
Na audiência de custódia, o juiz considerou que a investigada é ré primária, tem endereço fixo e apresentava lesões compatíveis com a versão de que teria sido agredida antes do crime.
A decisão foi tomada pela Vara Regional das Garantias da 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), em Campinas. O juiz homologou a prisão em flagrante, mas negou o pedido de conversão em prisão preventiva.
Segundo a decisão, exames e laudos apontaram que a mulher apresentava ferimentos recentes no rosto e nos olhos. A mulher afirma que agiu após sofrer agressões do companheiro durante uma discussão na noite do crime.
Apesar da soltura, a Justiça destacou que a análise sobre eventual legítima defesa ou excesso na reação será feita ao longo da investigação e do processo.
Para responder em liberdade, ela deverá comparecer mensalmente à Justiça para informar suas atividades e não poderá deixar a cidade por mais de oito dias sem autorização judicial.
Relembre o caso
De acordo com o boletim de ocorrência, o crime aconteceu por volta das 23h30 de sábado (25), em uma casa no bairro Jardim Maracanã, em Atibaia.
A Polícia Militar foi acionada na manhã de domingo (26). No imóvel, os policiais encontraram a vítima caída no chão com um ferimento de faca no tórax. Equipes do Samu constataram a morte no local.
Em depoimento, ela disse que foi agredida com socos e chutes pelo companheiro durante uma discussão. Segundo o relato, ela pegou uma faca e atingiu o homem no peito. A mulher afirmou que foi dormir em seguida e percebeu que ele estava morto apenas na manhã seguinte.
A filha da investigada relatou à polícia que o relacionamento do casal era marcado por episódios frequentes de violência doméstica. Segundo ela, a mãe tentou lhe telefonar diversas vezes na noite do crime para pedir ajuda, mas as chamadas não foram atendidas.
Inicialmente, a mulher foi presa em flagrante por homicídio simples. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Atibaia.