A Receita Federal, a Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público (MP) deflagraram na manhã desta quarta-feira (28) uma operação contra uma rede de farmácias de São José dos Campos (SP) por suspeita de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. A operação foi batizada como Monte Cristo.
Desde o início da manhã, equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) – ligado ao MP -, da Fazenda e da Receita Federal, com apoio da Polícia Civil e Militar, cumprem 67 mandados de busca e apreensão em empresas e nas casas de pessoas ligadas ao esquema em São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Caraguatatuba, Ubatuba, São Paulo, Araçatuba, Campinas, entre outras.
Em São José dos Campos, sede da Farma Conde, equipes se concentraram na casa do proprietário da rede, em uma farmácia do grupo no Jardim Aquarius e no condomínio empresarial Eldorado, onde a empresa mantém uma fábrica.
Segundo a o Ministério Público, o proprietário da farmácia teria criado várias empresas de fachada em nome de parentes para lavar dinheiro e sonegar impostos. O objetivo da fraude era obtenção de vantagem ilícita ao grupo, com a diminuição do custo final dos produtos.
A investigação começou há cerca de três anos e meio, após a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo identificar indícios de fraudes fiscais. Segundo a pasta, o grupo adquiria mercadorias no estado de Goiás e enviava para empresas de fachada em São Paulo, que não recolhiam o ICMS devido por substituição tributária na entrada desses produtos em território paulista, fraude que pode ter gerado prejuízos milionários aos cofres públicos.
São investigados o proprietário da Farma Conde, os parentes e as empresas em nome deles – como a própria Farma Conde.
Não há nenhum mandado de prisão a ser cumprido, apenas busca e apreensão. Segundo o MP, a Justiça de São José também determinou, a pedido dos promotores do Gaeco, o sequestro de 60 imóveis e o bloqueio de ativos financeiros de diversas empresas ligadas ao grupo.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Farma Conde informou, por nota, que considera arbitrária e abusiva a busca feita nesta manhã pelo MP nas instalações do Grupo Conde. “Trata-se de uma retaliação dos promotores ao pedido da empresa de encerramento das investigações, que já duram quatro anos, sem qualquer evidência de irregularidade”, disse em trecho.
O Grupo Conde afirmou ainda que ‘atua com correção e respeito à lei, e sempre esteve à disposição das autoridades para esclarecimentos e apresentação de documentos’. “Serão tomadas todas as medidas judiciais cabíveis em relação às ilegalidades cometidas contra a empresa”, concluiu a nota.
Em entrevista à TV Vanguarda, o advogado da empresa, João Batista Augusto Júnior, disse que a empresa nunca se negou a prestar esclarecimentos e que faz o recolhimento de tributos devidos. “Efetivamente todos os impostos e tributos foram recolhidos de forma correta”, disse.
Ele também afirmou que todo patrimônio da empresa e do proprietário dela são declarados à Receita Federal.
A Rede Farma Conde tem sede em São José dos Campos e mantém lojas espalhadas pelo estado de São Paulo, como em cidades do próprio Vale do Paraíba, Litoral norte, Baixada santista, região bragantina, Campinas, Araçatuba, Bauru, Barretos, Sorocaba, Ribeirão Preto,ABC Paulista e Grande São Paulo