O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O início está previsto para as 14h.
O placar está empatado em um a um. A análise foi suspensa na quarta (3) por um pedido de vista da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani. Ela será a primeira a votar quando a sessão for retomada nesta segunda.
O nome da magistrada foi alvo de questionamentos por uma foto antiga em que ela aparece ao lado de Moro. Em nota, o TRE-PR disse que não afastará a desembargadora do julgamento por não haver hipótese de impedimento ou suspeição.
Segundo o tribunal, Cristofani prestou “o esclarecimento de que se trata de uma imagem antiga de magistrados que trabalhavam no mesmo prédio e que não possui relação de amizade com o investigado”.
Além do voto da desembargadora, ainda faltam as manifestações de:
Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
As ações foram movidas pelo PL e pela federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
O relator, desembargador Luciano Falavinha, votou para rejeitar o pedido de cassação, a favor da absolvição de Moro.
O segundo a votar, José Rodrigo Sade, divergiu e foi a favor da condenação de Moro, o que levaria à cassação de seu mandato e o deixaria inelegível até 2030, sendo necessária uma nova eleição para a escolha de um senador substituto.
Argumento contra cassação
Para Falavinha, não ficou configurado abuso de poder econômico por Moro na sua pré-campanha ao Senado pelo Paraná. Na sua opinião, essa não era uma etapa necessária de ser realizada para tornar o nome de Moro popular, citando que ele teve, por exemplo, um boneco no Carnaval de Olinda (PE).
Argumento pela cassação
Segundo Sade, o volume total de gastos feitos em todo o período da pré-campanha de Moro foi muito superior aos dos seus concorrentes no Paraná, beneficiando o senador. “Não é possível apagar os caminhos que Moro percorreu”, acrescentou. Para o desembargador, é irrelevante para a análise do abuso se Moro tinha desde antes a intenção de concorrer ao Senado. Ele também rejeitou a compreensão do relator, de que só os atos que Moro fez no Paraná teriam potencial de beneficiar sua candidatura.
Mais sessões, se necessário
O julgamento pode não terminar nesta segunda-feira. O TRE-PR também reservou o dia 9 para uma nova sessão para análise do tema caso seja preciso.