A Volkswagen e a Ford, ambas em Taubaté (SP), informaram que estudam a adesão ao Programa de Proteção em Emprego, que permite redução de jornada e corte de até 30% nos salários dos funcionários de empresas que comprovarem dificuldades financeiras.
As regras da medida provisória foram publicadas nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial. A Volkswagen e a Ford informaram, por meio de nota, que a proposta está sendo analisada – juntas elas empregam cerca de 6,4 mil trabalhadores. Além do interesse da empresa, os trabalhadores e o sindicato que representa a categoria também precisar aprovar o recurso para que ele entre em vigor.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, que representa os trabalhadores das duas multinacionais, diz que vai negociar com as fábricas interessadas. “Os ajustes que tinham que ser feitos já foram feitos, ajustes acontecem desde 2014; além de férias coletivas, layoff “, afirmou Valmir Marques da Silva, vice-presidente do sindicato.
Entre as principais regras para empresa ser autorizada a aderir ao PPE estão comprovar a situação de crise, deve ter esgotado o banco de horas e período de férias dos trabalhadores, inclusive férias coletivas.
Durante o programa, nenhum trabalhador poderá ser demitido sem que seja por justa causa. Além disso, não estão autorizadas novas contratações durante o programa.
Para o Ciesp, que representa as indústrias do Estado de São Paulo, o programa oferece vantagens importantes que podem ajudar a economia, mas também é um risco à empresa.
“O empresário tem que fazer análise profunda dos custos para aderir [ao PPE], sabendo que não pode demitir, nem contratar. Além disso tem que estar em dia com tributação. Se deixar de pagar um tributo vai ter que restituir tudo que o governo já pagou ao funcionário, além de uma multa de 100%”, disse Fabiano de Souza, gerente regional do órgão.
Layoff e férias coletivas
Para a maioria dos trabalhadores, a medida é bem vinda, já que o ritmo de produção vem caindo em todo país e ameaçando os empregos.
Neste ano, a Volks e Ford já adotaram medidas para adequar a produção à demanda do mercado e evitar demissões. Ambas adotaram a suspensão temporária dos contratos de trabalho ‘layoff’ e também deram férias coletivas aos trabalhadores.
Caged
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que Taubaté teve o pior desempenho semestral na geração de emprego desde o início da série histórica, em 2003.
A cidade perdeu mais de 2 mil empregos com carteira assinada em seis meses. São José também teve o pior desempenho de janeiro a junho deste ano, com 3,4 mil postos de trabalho fechados.
