O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse ter recebido informações de Inteligência que indicam que o presidente russo, Vladimir Putin, pode participar da cúpula do G20 no Brasil, em novembro, e pediu às autoridades brasileiras que cumpram um mandado internacional de prisão caso ele compareça.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, cerca de um ano após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. A Corte acusou Putin do crime de guerra de deportação de crianças.
A Rússia nega as alegações de crimes de guerra, e o Kremlin rejeitou o mandado do TPI, considerando-o “nulo e sem efeito”.
Nesta segunda-feira (14), ao ser questionado por repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que não havia sido tomada uma decisão sobre a participação de Putin na reunião das 20 principais economias do mundo no Brasil.
O procurador-geral da Ucrânia disse à Reuters em uma entrevista que “é importante que a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”.
“Devido à informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo”, disse Andriy Kostin.
“Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito. Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente”, disse Kostin, referindo-se ao tratado que estabeleceu o TPI.
Convite do Brasil a Putin
O Brasil enviou a Putin um convite padrão para as reuniões do G20, que irão ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. No entanto, não recebeu qualquer indicação de que o presidente russo planeje comparecer, de acordo com duas autoridades do governo brasileiro.
O escritório do promotor do Tribunal Penal Internacional não quis comentar o caso.
Um porta-voz do tribunal, Fadi El Abdallah, reiterou que a Corte internacional depende dos Estados-parte e de outros parceiros para executar suas decisões, inclusive mandados de prisão. Os estados-membros “têm a obrigação de cooperar de acordo com” o tratado de fundação do tribunal, disse o porta-voz.
Outros russos alvos de mandados
Além de Putin, outras autoridades russas estão sujeitas a mandados do TPI, incluindo a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, o ex-ministro da Defesa Sergei Shoigu, e Viktor Sokolov e Sergey Kobylash, acusados de dirigir ataques contra locais civis.
Mesmo sendo alvo de mandado de prisão do TPI, Putin fez uma visita oficial de Estado à Mongólia em setembro. O fato de ele não ter sido preso pelas autoridades locais foi criticado pela Ucrânia como um golpe na justiça internacional.
No ano passado, Putin não participou presencialmente de uma reunião das nações dos Brics na África do Sul e compareceu apenas online.
O Tribunal Penal Internacional, com 124 Estados-membros, foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão quando os Estados-membros não quiserem ou não puderem fazer isso sozinhos.