A Prefeitura de Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, anunciou que vai começar a cobrar a partir desta terça-feira (31) a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas.
Segundo a Prefeitura, desde o último dia 20 estavam sendo feitos testes operacionais e, na última terça-feira (24), profissionais envolvidos na operação realizaram uma capacitação técnica.
A lei foi aprovada no ano passado e prevê uma cobrança única para todos os veículos que entrarem na cidade. Os valores vão de R$ 10 para motocicletas a R$ 140 para ônibus – leia mais abaixo.
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Ilhabela foi criada em 2007 para custear ações de preservação ambiental no arquipélago. A cobrança ficou em vigor até 2020, quando foi suspensa durante a pandemia de Covid-19.
Na época, a prefeitura também apontou baixa arrecadação como um dos motivos para a interrupção. A retomada da taxa voltou a ser discutida nos últimos anos e ganhou força após a redução dos royalties do petróleo recebidos pelo município, em disputa judicial com a cidade de São Sebastião.
Em janeiro de 2026, a prefeitura homologou a empresa responsável pela gestão da TPA, etapa necessária para o reinício da cobrança. Ainda em janeiro, a cobrança da taxa chegou a ser adiada pelo Executivo.
Valores da TPA
A cobrança será feita por veículo, independentemente do número de dias de permanência em Ilhabela. Os valores são:
- Motocicletas: R$ 10
- Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
- Vans: R$ 70
- Caminhões: R$ 70
- Micro-ônibus: R$ 100
- Ônibus: R$ 140
Formas de pagamento
Inicialmente, o pagamento poderá ser feito por boleto, que estará disponível pela internet ou no Centro de Atendimento ao Usuário.
A cobrança por meio de tags eletrônicas e sistemas automáticos de identificação veicular será implantada após o credenciamento das empresas operadoras, por meio de edital de chamamento público. Ainda não há data definida.
Isenções
Veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião terão isenção automática da TPA, sem necessidade de cadastro prévio.