Tucano reeleito corre risco de ser cassado, e Belém pode ter novas eleições

Uma série de publicações no perfil do Facebook da Prefeitura de Belém (PA) pode tirar o cargo do tucano Zenaldo Coutinho (PSDB), reeleito para o segundo mandato neste domingo (30), causar uma reviravolta e levar a nova votação na capital paraense.

Com 100% das urnas apuradas, Zenaldo obteve 52,33% dos votos, contra 47,67% de Edmilson Rodrigues (PSOL). Ainda não é garantido, porém, se o tucano poderá ser empossado e completar seu próximo mandato.

A incerteza jurídica foi bastante explorada pelo candidato derrotado, que entrou com a ação para cassar o adversário, mas não foi suficiente para derrotar o tucano.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o candidato usou a estrutura da prefeitura para fazer propaganda de si mesmo fora do período permitido por lei. No último dia 19, ele foi multado e punido com a cassação do registro de sua candidatura. O tucano recorreu e pode continuar na campanha.

Advogados consultados se dividem sobre o tema. Para alguns, Zenaldo pode assumir normalmente e governar até que haja uma decisão final. Para outros, o tucano só poderia assumir se um julgamento em segunda instância mudasse a decisão inicial. Veja abaixo as principais questões envolvendo a reeleição em Belém.