Assinatura do contrato entre vencedor da licitação e governo está suspensa.
Responsáveis por blocos temem comprometimento na organização da folia.
A duas semanas para o Carnaval, a Prefeitura de São Luiz do Paraitinga, cidade que tem uma das folias mais tradicionais do Estado de São Paulo, ainda não assinou o contrato com a empresa terceirizada que deve organizar a infraestrutura para a festa neste ano. Apesar disso, administração municipal garante que não haverá prejuízo ao evento.
A licitação para a escolha da empresa que iria financiar a folia foi concluída no último dia 19, mas a assinatura do contrato com Four Shine, vencedora do certame, está suspensa por problemas burocráticos, segundo a prefeitura – tanto a empresa, quando a administração mantêm detalhes do impasse sob sigilo.
De acordo com o Departamento Jurídico da prefeitura, os documentos da Four Shine estão sendo analisados em caráter de urgência. O prazo fixado pela prefeitura para definição sobre a terceirização termina nesta terça-feira (3).
A empresa Four Shine é de Taubaté e ofereceu cerca de R$ 429 mil para organizar o evento – sendo R$ 413 mil destinados para infraestrutura da festa e outros R$ 16 mil ao Fundo Municipal de Turismo de São Luiz do Paraitinga. Em troca, a empresa teria direito de explorar comercialmente a festa, que atrai todos os anos, mais de 150 mil foliões e movimenta cerca de R$ 15 milhões na economia da cidade.
Na época em que anunciou a abertura de uma licitação para terceirizar o evento, o secretário de Turismo de São Luiz, Eduardo Coelho, informou que, sem patrocínio, a prefeitura teria dificuldade de bancar o evento, que custa cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Concorrência
Apenas a Four Shine foi habilitada para participar do processo de licitação, após apresentar as documentações exigidas pelo edital. A prefeitura não informou quantas empresas demonstraram interesse em participar do pregão no dia 19 e foram barradas por problemas com os documentos.
Segundo o advogado da Four Shine, Otávio Augusto Rangel, a empresa passou pelo processo de homologação e comprovação de sua capacidade técnica para promover o Carnaval luizense. “O setor jurídico requisitou outros documentos. Esta indefinição e demora na assinatura do contrato impede que façamos pedidos de materiais e contratação de trabalhadores temporários”, disse .
Se o contrato for assinado, a empresa será responsável pela montagem de 30 barracas com comidas e bebidas, além de montar o palco e o som da folia. A prefeitura seria responsável por fiscalizar e coordenar o trabalho.
Preocupação
Responsáveis pelos blocos e bandas do Carnaval de São Luiz estão preocupados com o prazo reduzido para organizar a festa. “Carnaval é atualmente o maior produto turístico de São Luiz e a atual administração deixou para organizar o 6º maior Carnaval de Rua do Brasil, faltando algumas semanas“, disse o professor João Luiz Cardoso, do Bloco do Urubu.
De acordo com o diretor de Cultura, Leandro Barbosa, a realização da festa não corre risco. “Se a empresa for desabilitada, a prefeitura vai certamente se responsabilidade de organizar”, disse.