TCE pede bloqueio de R$ 198 milhões em contratos de empreiteiras com estado

Irregularidades constatadas na obra de reforma do Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 poderão resultar no bloqueio de R$ 198 milhões em contratos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez com o Governo do Estado do Rio, de acordo com informações do jornal O Globo deste domingo (3).

Nesta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado decidirá, em sessão plenária, o pedido de punição feito pelo conselheiro do tribunal José Gomes Graciosa, relator dos processos sobre a reforma do estádio.

De acordo com levantamento do relator, o contrato original informa que o governo do estado deveria ter feito pagamento no valor de R$ 705 milhões pela reforma do Maracanã. No entanto, a inclusão de 16 aditivos elevou a reforma para R$ 1,2 bilhão. Entre 2010 e 2014, o TCE instaurou 21 processos, mas até hoje não tomou nenhuma decisão sobre o assunto.

Em delação premiada, o ex-dirigente da Andrade Gutierrez Clóvis Renato Peixoto Primo afirma que autorizou o pagamento de propina para o TCE no valor de 1% do contrato do Maracanã, reformado em consórcio da empresa com a Odebrecht e a Delta de Fernando Cavendish. Na delação, o executivo diz, ainda, que pagou 5% de propina ao ex-governador Sérgio Cabral.

No pedido de bloqueio dos quase R$ 200 milhões das empreiteiras estão listados pagamento duplicado de itens, realização de serviços desnecessários e fictícios, sobrepreço de materiais, modificações entre o projeto básico e o executado e problemas em rampas de acesso e arquibancadas do estádio.

“O objetivo, como se vê, não era, apenas, a realização de um evento futebolístico, mas propiciar o farto desperdício de dinheiro público, o que, certamente, contribuiu em muito para as dificuldades que hoje atravessam os estados que sediaram estes eventos desportivos. É inegável e inevitável a afirmação de que melhor seria se o Estado do Rio de Janeiro, um dos Estados sedes da Copa do Mundo, tivesse gasto 1,2 bilhão de reais na saúde e educação”, diz o relator no texto.

Atualmente, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht participam do consórcio para a Linha 4 do Metrô, BRT Transolímpico, Parque Olímpico da Barra, despoluição das lagoas da Bara e Porto Maravilha.