O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou a investigadores da Operação Lava Jato, em depoimentos de delação premiada, ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. O novo delator da Lava Jato contou à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre pedidos de doações eleitorais de parlamentares de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B.
O acordo, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Na delação, ele se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 75 milhões que teria recebido de propina enquanto comandou a estatal, de 2003 a 2014. Parte menor do valor, de R$ 10 milhões, deverá ser pago até o fim deste mês. Outros R$ 65 milhões até o final do ano que vem.
Pelo acordo, ele pegará uma pena máxima de 20 anos quando for condenado, mas cumprirá apenas 3 anos em prisão domiciliar. Nesse período, deverá permanecer em casa por 2 anos e 3 meses. Depois, poderá sair para prestar serviços comunitários. Em sua residência, em Fortaleza, poderá receber apenas advogados, profissionais de saúde e uma relação restrita de 27 familiares e amigos.
A íntegra da delação premiada de Machado, de 400 páginas, foi tornada pública no ínicio da tarde desta quarta-feira (15). Veja alguns destaques:
– Machado diz que repassou propina a mais de 20 políticos;
– a propina, segundo ele, era paga por meio de doações eleitorais oficiais;
– alguns políticos também receberam dinheiro em espécie, diz ele;
– Machado diz que Michel Temer pediu doação de R$ 1,5 milhão para Gabriel Chalita (o pedido de doação foi revelado pelo Jornal Nacional em maio, na época sem citar o valor);
– o delator relatou que, na eleição de 1998, Aécio recebeu R$ 1 milhão ilegalmente;
– Renan Calheiros, de acordo com o delator, recebia uma “mesada” de R$ 300 mil;
– Jucá recebeu, ao todo, R$ 21 milhões em propinas, contou o delator;
– Machado diz ter pago propina de R$ 1,55 milhão, entre 2008 e 2014, a Henrique Alves;
– o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão pediu R$ 500 mil por mês;
LEIA A ÍNTEGRA DA DELAÇÃO: PARTE 1 – PARTE 2
Segundo o ex-dirigente da subsidiária da Petrobras, os pedidos de doações eram repassados por ele a empreiteiras contratadas pela estatal do petróleo. O PMDB, responsável pela indicação de Machado, teria arrecadado R$ 100 milhões, informou o delator.
Entre os políticos que teriam pedido doações, afirmou Machado, estão o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA), além do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).
Machado disse que os cinco foram os responsáveis por sua indicação para o comando da Transpetro, subsidiária da Petrobras que ele presidiu entre 2003 e 2014. À PGR, o delator disse que os caciques peemedebistas teriam recebido propina tanto por meio de doações eleitorais quanto em espécie.
Entre membros do PMDB, também teriam recebido propina, na forma de doações, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves (PMDB-RN), o deputado Walter Alves (PMDB-RN) e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Entre os políticos do PT estão Cândido Vaccarezza (PT-SP), Luiz Sérgio (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Bittar (PT-RJ). Sérgio Machado também citou Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP-RJ).
Outros nomes citados foram do deputado Heráclito Fortes (ex-DEM, hoje no PSB-PI), do ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) – que morreu em 2014 –, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).
“Embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam, ao procurarem o depoente, não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro”, contou Machado aos procuradores da República.
Os mais de 20 políticos mencionados por Sérgio Machado na delação premiada negam terem recebido dinheiro ilegalmente.
Temer e Chalita
Sérgio Machado também relatou em sua delação premiada que o presidente em exercício, Michel Temer, pediu a ele que obtivesse doações oficiais para o ex-deputado federal Gabriel Chalita para a campanha a prefeito de São Paulo em 2012. A informação já havia sido revelada pelo Jornal Nacional em 27 de maio.
Em depoimento aos investigadores da Lava Jato, o ex-dirigente da Transpetro narrou um encontro que teve com Temer em setembro daquele ano. Na ocasião, eles teriam acertado o valor de R$ 1,5 milhão para a campanha de Chalita, pagos, segundo ele, pela construtora Queiroz Galvão ao diretório do PMDB.
“O contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente [Machado] era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doação oficial para a campanha de Chalita”, diz trecho da delação.
Machado explicou que fez contato diretamente com os executivos da empreiteira Ricardo Queiroz Galvão e Idelfonso Colares. O valor, acrescentou, era oriundo do pagamento de vantagem indevida pela Queiroz Galvão de contratos que ela possuía junto a Transpetro.
Em conversa gravada com Sarney e revelada no fim de maio, Machado menciona o encontro com Temer, que segundo ele serviu para discutir contribuições à campanha do “menino”, que para os investigadores era Gabriel Chalita.
Na ocasião, Temer negou que tenha pedido doação a Machado para Chalita. Ele disse também que não foi candidato nas eleições municipais de 2012 e não recebeu nenhuma contribuição. Michel Temer disse também que nunca se encontrou em lugar inapropriado com Sérgio Machado.
Em nota, temer afirmou que é “absolutamente inverídica” a acusação feita contra ele por Sérgio Machado.
Procurada, a Queiroz Galvão informou que não comenta investigações em andamento e disse que todas as doações eleitorais que fez “obedecem à Legislação”.