Senado aprova pedido para acelerar proposta que muda pré-sal

Após intenso debate em plenário e até com um episódio de confronto entre manifestantes e policiais legislativos, o Senado decidiu nesta terça-feira, 16, acelerar a tramitação do projeto que altera o modelo de exploração de partilha do pré-sal.

Dessa forma, a Casa deverá discutir e votar diretamente em plenário uma proposta do senador tucano José Serra (PSDB-SP) que exclui, por exemplo, a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobras na exploração e produção de cada licitação.

Mais cedo, a maioria dos líderes partidários do Senado havia concordado, em reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em colocar em votação um requerimento de urgência para levar a proposta de Serra para votação diretamente em plenário, sem a necessidade de passar por três comissões temáticas.

Os senadores também decidiram que, antes de apreciar o mérito da matéria, a Casa realizará uma sessão de debate em plenário para discutir o tema.

Em pronunciamentos, integrantes da base aliada defenderam o adiamento da votação do requerimento e se posicionaram a favor da manutenção do atual modelo de exploração do pré-sal.

O petista Lindbergh Farias (RJ) disse que o ideal seria realizar, primeiro, a comissão de debate em plenário para só em seguida votar o requerimento. “Este é um tema de grande interesse de país que nós vamos discutir com a presença da Petrobras aqui”, afirmou.

“É um erro fazer a discussão desta maneira, precisamos chamar a Petrobras aqui para discutir. (Chamar) o ministro de Minas e Energia e não achar que o Congresso Nacional e o Senado Federal, por mais legitimidade que tenham, tomem essa decisão”, criticou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

O líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), que na semana passada disse ser pessoalmente a favor da proposta de Serra, pediu cautela na discussão. “Nós temos que ter (cautela), a despeito da legitimidade de todas as falas aqui. Essa decisão pode ter impacto na Petrobras”, ponderou.

José Serra disse que a proposta fortalece a Petrobras num momento em que a estatal não tem caixa em condições de participar da exploração de todos os campos de petróleo do pré-sal.

“Esse é um projeto que o governo não percebe que ajuda o governo. O governo não quer se recuperar”, criticou.

No início da votação do requerimento, houve um tumulto entre manifestantes contrários ao projeto e a Polícia Legislativa do Senado.

Um grupo de oito pessoas protestava contra a proposta e Renan Calheiros determinou a retirada dos manifestantes. Diante da resistência do grupo de deixar as galerias, um dos oito manifestantes foi atingido por um teaser, um aparelho de choque. Quatro deles acabaram detidos.

Apesar de a Polícia Legislativa negar que o instrumento tenha sido usado, o jornal “O Estado de S. Paulo” gravou o momento em que a arma foi empregada. O barulho pôde ser ouvido do plenário. No mesmo momento, o homem atingido começa a gritar “Ai, ai, ai”.

Sobre o incidente, o chefe da Segurança do Senado, Pedro Araújo, disse que o teaser não foi usado, “mas que deveria”.

Ele também afirmou que, ao tirar os manifestantes à força, estava apenas cumprindo as ordens do presidente da Casa. “Manda evacuar (o plenário), tem que evacuar”, afirmou.