A Prefeitura de São Luiz do Paraitinga pretende levar à Câmara, nos próximos dias, um projeto de lei para instituir a cobrança de uma taxa ambiental aos foliões durante o Carnaval 2016. A cidade tem um dos carnavais mais tradicionais do interior de São Paulo.
De acordo com a administração municipal, a taxa tem como objetivo compensar os danos ao ambiente provocados pelo excesso de turistas e veículos na cidade, que tem cerca de 11 mil habitantes e recebeu cerca de 140 mil foliões no Carnaval deste ano.
A cobrança seria semelhante ao que é feito em Ilhabela (SP) e Ouro Preto (MG) e será revertida para infraestrutura, segurança e saúde.
Pela proposta da prefeitura, será cobrada a entrada dos veículos de turistas na cidade durante a folia. O valor proposto varia de R$ 12 a R$ 90, de acordo com o modelo. Em contrapartida, o estacionamento rotativo Zona Azul seria extinto ou teria o valor reduzido no período.
Arrecadação
A prefeitura estima que 3 mil veículos, em média, acessem a cidade em cada um dos quatro dias de carnaval. Se adotada a taxa ambiental, a expectativa é que a prefeitura pelo menos dobre a arrecadação que tem atualmente com os veículos durante Carnaval – de R$ 70 mil para pelo menos R$ 150 mil.
Atualmente, a maioria dos foliões estacionam os veículos em estacionamentos particulares, que oferecem cerca de 2 mil vagas. O preço da Zona Azul, que tem 1,3 mil vagas, variou de R$ 15 a R$ 400 durante a folia neste ano.
De acordo com o prefeito Alex Torres (PR), sistemas de cobrança seriam adotados nos dois acessos à cidade, como um ‘pedágio’.
“Todos os veículos deverão pagar a taxa ao passar pelas entradas a partir da sexta-feira de carnaval”, explicou. O veículo receberia um selo que comprovaria o pagamento.
Segundo a prefeitura, o custo do Carnaval para os cofres públicos é de R$ 1,5 milhão ao ano. “A taxa amenizaria os custos da prefeitura com a festa e ajudaria a preservar a cultura da marchinha do carnaval luizense”, disse o secretário de Cultura e Turismo, Eduardo Coelho.
Anteriormente, em 2013 e no ano passado, a prefeitura tentou sem sucesso terceirizar o evento. No ano retrasado, uma cervejaria quis patrocinar a festa e sugeriu alterações na programação tracional – após polêmica, a empresa cancelou o camarote e atrações. Neste ano, o contrato com uma organizadora foi rescindido.
O projeto da prefeitura foi elaborado com auxilio e pesquisa de professores da Universidade do Estado de São Paulo (Unesp). “A taxa não vai reduzir o número de visitantes, não é um valor abusivo, apenas visa minimizar a degradação ambiental causada pelo evento”, disse o professor José Carlos Oliveira.
