Santa Casa suspende atendimentos em São Luiz do Paraitinga, SP

Com o fim do convênio que mantinha com a prefeitura, a Santa Casa de São Luiz do Paraitinga (SP) suspendeu nesta segunda-feira (4), por tempo indeterminado, os atendimentos aos pacientes. Apenas casos considerados de urgência e emergência estão mantidos. A prefeitura informou que pretende intervir na unidade.

A decisão de suspender os atendimentos foi tomada pela direção da Santa Casa, que mantinha convênio com a administração municipal há 17 anos. O último contrato, em 2015, foi firmado no valor de R$ 1,3 milhão e previa, em média, 150 atendimentos por dia – segundo a direção do hospital.

Sem a renovação do acordo e, portanto sem o repasse, a unidade aponta que não terá como manter os atendimentos e ameaça encerrar completamente as atividades até o fim desta semana. O contrato venceu no último dia 31.

Segundo o provedor da Santa Casa, Alfredo Nocera Filho, ele estaria tendo dificuldade para negociar a renovação do acordo porque o governo estaria apontando que houve má gestão do dinheiro repassado. Nocera nega qualquer irregularidade.

A Santa Casa de São Luiz do Paraitinga acumula uma dívida de cerca de R$ 150 mil em salários atrasados e debitos com fornecedores e com um banco. Além do convênio, a unidade recebe mensalmente um repasse de mais de R$ 50 mil por meio do SUS.

Triagem
De acordo com o provedor, antes do fim do convênio, a Santa Casa funcionava como retaguarda aos atendimentos do posto de saúde do município e, embora o contrato com a prefeitura fosse apenas para casos emergenciais, o hospital fazia todos os atendimentos.

“Não tínhamos a triagem dos pacientes, então todos que chegavam era atendidos. Agora, com o fim do convênio, todos os casos são avaliados e os que não forem emergenciais, não estão sendo atendidos”, afirmou.

Uma funcionária da Santa Casa, que pediu para não ser identificada, contou que os pacientes que procuram a Santa Casa estão sendo direcionados para outros serviços de saúde, o principal deles é o Hospital Regional, em Taubaté.

Ela contou ainda que a suspensão dos atendimentos tem sido marcada por confusão. “No primeiro dia um paciente chamou a policia. Ontem teve muita gente reclamando e muita confusão e hoje, com certeza, vai ter também”, afirmou.

Outro lado
O prefeito de São Luiz do Paraitinga, Alex Torres (PSDB),informou que por problemas jurídicos, estaria impedido de renovar o convênio. Segundo ele, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou por três anos consecutivos irregularidades na prestação de contas da Santa Casa.

Ainda de acordo com Torres, o valor do repasse praticamente dobrou nos últimos anos. “O que acontece lá é uma ingerência. Em 2012 o repasse mensal pelo convênio era de R$ 66 mil e, para o ano que vem, não fosse esse problema de prestação de contas, seria de R$ 130 mil. A prefeitura tem dinheiro para manter o serviço, mas não pode fazê-lo com o TCE apontando essas irregularidades. A solução será intervir”, afirmou.

Ele disse que pretende fazer a intervenção ainda nesta semana e regularizar imediatamente os atendimentos. O assunto vai ser tema de uma audiência nesta quarta-feira (6) na Câmara da cidade.