O governo federal está implementando uma nova fase do programa Celular Seguro, com o objetivo de combater o roubo e o furto de aparelhos móveis no país.
A medida, que deve entrar em vigor até a próxima sexta-feira (4), inclui o envio de notificações para celulares roubados ou furtados que tenham sido habilitados com uma nova linha telefônica.
De acordo com as novas diretrizes, o proprietário do aparelho receberá uma mensagem informando que precisa devolver o dispositivo na delegacia de Polícia Civil mais próxima de sua residência e prestar esclarecimentos. Caso não haja devolução, o indivíduo poderá ser alvo de inquérito por furto, roubo, receptação ou associação criminosa.
A ferramenta foi lançada em dezembro de 2023. Nos seis primeiros meses de funcionalidade, a plataforma havia bloqueado mais de 60 mil aparelhos.
Inspiração em medida piauiense
A inspiração do programa partiu do aplicativo Cellguard, desenvolvido pelo governo do Piauí, com o objetivo de diminuir a incidência de roubos e furtos de celulares. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública chegou a manifestar interesse em incorporar a tecnologia do Cellguard ao programa Celular Seguro.
A diferença entre o Celular Seguro e a iniciativa do Piauí é a preservação do aparelho eletrônico. Em caso de roubo ou furto, a plataforma do governo federal bloqueia a linha telefônica, o acesso a serviços financeiros e o próprio aparelho, tornando-o um “pedaço de metal inútil”. Já o app piauiense pode preservar a integridade do celular, desde que ele esteja cadastrado no aplicativo.
O aplicativo foi criado pela equipe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e foi lançado em setembro de 2023. Ele é empregado pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) e centraliza todo o procedimento de trabalho, incluindo a busca, localização e recuperação de aparelhos celulares no estado.
A regulamentação feita pelo governo do Piauí utiliza uma base de dados com todos os IMEIs (código que identifica todo aparelho celular) registrados em boletins de ocorrência de roubo de celulares durante vários anos.
Funcionalidades do Celular Seguro
O programa oferece duas opções principais para os usuários: o bloqueio total e o modo recuperação. No bloqueio total, a linha telefônica é completamente desativada, assim como todas as contas vinculadas às instituições parceiras. Além disso, o IMEI (número de identificação do aparelho) é bloqueado, tornando o dispositivo inutilizável.
Já o modo recuperação permite o bloqueio da linha telefônica e das contas relacionadas, mas possibilita o retorno do aparelho à rede de telefonia desde que seja instalado um novo chip. Essa opção visa facilitar a recuperação do dispositivo em casos de perda ou furto sem intenção criminosa.
Combate ao crime organizado
A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do governo para combater o crime organizado relacionado ao roubo de celulares. Um projeto de lei que visa aumentar a pena para receptação qualificada está atualmente na mesa do presidente para análise.
O aplicativo Celular Seguro, lançado recentemente, já recebeu milhares de downloads, demonstrando o interesse da população em ferramentas de segurança para dispositivos móveis. A expectativa é que essas medidas ajudem a reduzir significativamente os casos de roubo e furto de celulares, especialmente nas grandes cidades onde o problema é mais acentuado.