A Prefeitura de Jacareí publicou um decreto nesta segunda-feira (16) que estabelece o retorno presencial dos servidores públicos para os postos de trabalho a partir do dia 1º de setembro, com exceção das gestantes. Os servidores que não tomarem a vacina contra a Covid-19 e se negarem a receber o imunizante serão afastados sem direito ao salário.
De acordo com o decreto, os trabalhadores que fazem parte dos grupos autorizados a se vacinar, mas que ainda não tomaram a vacina, deverão apresentar até o dia 27 de agosto a justificativa médica para não receber o imunizante. Eles também terão que apresentar um demonstrativo de como trabalharão sem prejudicar sua saúde pessoal e dos demais funcionários públicos.
Caso a justificativa não seja aceita ou o funcionário se recuse a receber a vacina, ele será afastado do cargo compulsoriamente, sem direito ao salário até que seja vacinado contra a Covid-19.
Não tomar vacina pode ser uma recomendação médica em caso específicos, como os de pacientes imunossuprimidos ou em tratamento contra o câncer, por exemplo. Todas as vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são seguras e eficazes contra o coronavírus.