O prefeito de Caçapava (SP), Yan Lopes (Podemos), apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que busca desapropriar alguns imóveis da cidade e vendê-los posteriormente.
O texto foi protocolado no Legislativo nesta terça-feira (14) e lista ao menos 15 imóveis no município. A expectativa do município é arrecadar ao menos R$ 52,6 milhões com a venda desses espaços.
Veja os endereços dos imóveis:
- Av. Vereador Geraldo N. da Silva – Terras do Vale (2 imóveis)
- Av. Angelo Zepelin – Borda do Lago (2 imóveis)
- Rua Dino América S’Antana – Parque Res. Santo André (2 imóveis)
- Rua Erotiludes V. Rodrigues – Chácara Taquaral
- Av. Ecopark – Ecopark Bourbon
- Acesso E – Ecopark Sunset
- Av. Sunset – Ecopark Sunset
- Rodovia Vito Ardito e Rua Ary Menergario – CEIC
- Av. José Cândido Sbruzzi e Rua Merlot – Residencial Colinas
- Rua Aldo Verdi – Sapé – Mirante Vale
- Estrada Municipal Prof. Olivia Alegi – Santa Mariana – Caçapava Velha
- Rua Lucas Nogueira Garcez – Loteamento Terras Altas
Na justificativa do projeto, o prefeito explicou que “os imóveis elencados não estão atualmente vinculados a projetos, programas ou políticas públicas em andamento, encontrando-se em condição de ociosidade e sem previsão de utilização para fins públicos diretos”.
Outra justificativa apontada no documento é que os imóveis “demandam manutenção constante por parte do Poder Público, gerando despesas sem retorno efetivo à população”.
O projeto ainda deve tramitar na Câmara Municipal, antes de ser discutido e votado. Se aprovado, deve seguir para sanção do Executivo.