Ao menos 700 profissionais entre São José, Taubaté e Jacareí podem receber o benefício. Auxílio depende de inscrição municipal que termina nesta terça
Ao menos 700 taxistas de Taubaté, São José dos Campos e Jacareí podem receber o auxílio federal para a categoria. O prazo para os profissionais se inscreverem junto ao Ministério do Trabalho termina nesta terça-feira (2).
O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões.
De acordo com o balanço das prefeituras, são 338 motoristas de táxi aptos em São José dos Campos, 207 em Taubaté e 133 em Jacareí. Tem direito motoristas com CNH válida, alvará das prefeituras para a prestação do serviço válidos, pelo menos, até 31 de maio deste ano. Taxistas auxiliares que estão na profissão, mas não têm o alvará também podem adquiri o benefício.
O processo de cadastro é feito com as prefeituras, que vai encaminhar os dados ao governo federal. O auxílio vai ser pago a partir do dia 16 de agosto em seis parcelas de R$ 1 mil.
Quem tem direito?
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022.
O governo não estipulou o número de taxistas que serão beneficiados, pois depende de informações que serão fornecidas pelas prefeituras sobre os profissionais que têm alvará para atuar nos municípios.
Após o envio dos dados, eles vão ser analisados pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que é quem vai confirmar os profissionais como elegíveis.
Quando o benefício será pago?
As duas primeiras parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, serão pagas em 16 de agosto.
Uma segunda data de pagamento das duas primeiras parcelas foi determinada para o dia 30 de agosto – nesse dia, vão receber os taxistas das cidades cujas prefeituras perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo.
A previsão é que o pagamento das parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.
Calendário de pagamentos do Auxílio Taxista
Duas primeiras parcelas de R$ 1 mil serão pagas ao mesmo tempo
| 1ª parcela | 16 de agosto |
|---|---|
| 2ª parcela | 16 de agosto |
| 1ª parcela | 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição) |
| 2ª parcela | 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1ºprazo de inscrição) |
| Demais parcelas | setembro a dezembro (datas ainda não definidas) |