Programa será apresentado nesta terça-feira (12) e prevê quatro eixos: asfixia financeira das organizações criminosas; aumento da segurança em presídios; aumento da taxa de esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas
O governo federal vai lançar nesta terça-feira (12) o “Brasil Contra o Crime Organizado”. O plano será anunciado em um evento no Palácio do Planalto. Na ocasião, será publicado um decreto presidencial e quatro portarias para regulamentar o programa com especificação de investimentos em cada área.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que uma das frentes da iniciativa será “enfraquecer o potencial financeiro do crime organizado”.
O investimento do projeto será ao todo de R$ 11,1 bilhões,sendo R$ 968,2 milhões em investimentos diretos e R$ 10 bilhões em financiamento via FIIS para estados e municípios.
Lula afirmou também nas redes sociais que discutiu esse tema com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante reunião realizada na última quinta-feira (7), na Casa Branca, em Washington.
Na postagem, o presidente destacou a atuação da PF (Polícia Federal) no combate ao tráfico de drogas e armas e afirmou que as aduanas dos dois países já cooperam nesse tipo de ação.
O plano será centrado em quatro eixos principais: asfixia financeira, sistema prisional seguro, esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas.
Segundo o plano obtido pela reportagem, o primeiro eixo receberá R$ 302,2 milhões para combater o fluxo de dinheiro das organizações criminosas. Esse eixo terá fortalecimento das FICCOs (Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado), criação de um FICCO Nacional para operações interestaduais, expansão do Comitê de Investigação Financeira para rastreamento de ativos e leilões centralizados de bens apreendidos.
O segundo eixo será o “Sistema prisional seguro”, com investimento de R$ 324,1 milhões, com o objetivo de enfraquecer o controle do crime organizado dentro das prisões, com bloqueio de sinais para impedir comunicações ilícitas, padrão de segurança máxima em 138 unidades estratégicas, criação do Centro Nacional de Inteligência Penal, operações para remover celulares, armas e drogas, como já existe, e modernização tecnológica e capacitação de servidores.
O terceiro eixo será “Esclarecimento de homicídios” com R$ 196,7 milhões investidos para aumentar a taxa de resolução de crimes no Brasil. Os detalhes são para: fortalecimento de polícias científicas, qualificação de Institutos Médico-Legais, expansão de Bancos de Perfis Genéticos e integração do Sistema Nacional de Análise Balística.
O quarto e último eixo é o de “combate ao tráfico de armas” com R$ 145,2 milhões de investimento. O objetivo é desarticular o fluxo de armas que alimenta o crime e terá criação da RENARME (Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas), o fortalecimento do SINARM (Sistema Nacional de Armas), operações integradas nas zonas de fronteira e a rastreabilidade e identificação de origem das armas.
A segurança pública é uma das maiores preocupações dos brasileiros e deve ser um dos principais temas de debate na disputa presidencial deste ano. Em busca da reeleição, o presidente Lula tenta consolidar uma bandeira na área para fazer frente ao discurso da direita sobre o tema e foca no combate ao crime organizado e amplia a presença da PF nas fronteiras.