Para reduzir déficit, São José incentiva pagamento de dívidas em impostos

A Câmara de São José dos Campos deve votar na sessão ordinária desta quinta-feira (5) um projeto da Prefeitura para incentivar a quitação de dívidas de IPTU e ISS. Caso aprovado, o cidadão terá desconto de até 90% nos juros e na multa ao quitar débitos destes tributos com o poder público.

Segundo a prefeitura, 45 mil pessoas, entre físicas e jurídicas, devem ao município. O débito total estimado é de R$ 1,6 bilhão.

“O dinheiro arrecadado será usado para diminuir o déficit de arrecadação. Com a crise, arrecadamos muito menos do que o esperado. É uma tentativa de equilibrar as contas”, diz Josmar Nunes, secretário de Fazenda.

O valor de imposto devido não sofre alteração. O desconto é para os juros e multa acumulados e varia de acordo com o número de parcelas para quitação das dívidas. Para pagamento à vista, o desconto é de 90%. Quem parcelar em até seis vezes, terá abatimento de 85%. Quem dividir entre sete e 12 vezes, terá desconto de 80%.

Caso aprovado, o projeto irá para sanção do prefeito Carlinhos Almeida (PT). Após ser sancionada, a lei entra em vigor. Independente da data de início, o programa ficará ativo até 21 de dezembro.