O pregão presencial realizado ontem para a nova compra dos kits escolares da Prefeitura de São José dos Campos durou quase cinco horas e terminou com a vitória de uma papelaria de Caçapava.
Representada por João Felipe Nunes Lencioni, a papelaria Dom Bosco bateu o martelo a R$ 1,9 milhão no lote do ensino fundamental (6º ao 9º anos), que tinha teto de R$ 4 milhões estabelecido pela prefeitura. O contrato, porém, só será assinado após a fase de recursos (leia texto ao lado).
As demais 15 concorrentes abriram mão de tentar baixar a proposta da papelaria –a segunda colocada, a Comercial Onix Ltda, do Paraná, ofereceu seus materiais a R$ 3,2 milhões na fase de propostas escritas (envelopes).
“Nesse valor apresentado, estou calculando uma margem de lucro de 20%. Coloquei o preço que achei justo conforme o edital e mercadoria licitada. Preferi jogar mais baixo, com uma margem de lucro inferior, e levar”, disse João Felipe logo após o certame.
O pregão foi acompanhado pela promotora Ana Cristina Chami e também pelo Observatório Social de São José.
“Houve várias melhorias em relação ao edital anterior embora algumas questões precisem ser mais transparentes, como custos unitários. A competição contribuiu com a economicidade e isto reforça a participação da sociedade e instituições na fiscalização”, avaliou Ana Chami.
Cancelado. Como o lote 2 (educação infantil) foi cancelado por um problema de inversão na ordem dos itens no edital, uma nova concorrência será aberta nos próximos dias para fechar a compra.
A decisão do pregoeiro chegou a irritar um dos licitantes. “Foi injusto. Quem tem que contestar é a Secretaria de Educação”, disse Davi Gemelgo, da Inovatt de Sorocaba.
“Foi uma decisão correta pois o equívoco poderia abrir espaço para futuros questionamentos, o que poderia gerar até a nulidade do contrato”, explicou a promotora. Representantes das duas empresas que se uniram para formar o consórcio Inovalle, que venceu a licitação de R$ 14,550 milhões de 2013, também marcaram presença no pregão de ontem.
A Comercial Center Valle Ltda, ligada à Comvalle Produtos e Alimentos, apresentou R$ 3,4 milhões, ficando na terceira colocação.
A Inovatt Comercial Ltda trouxe em seu envelope a proposta de R$ 3,9 milhões, atingindo a quinta colocação entre as 16 concorrentes –de um universo de 72 empresas que retiraram o edital, segundo a administração municipal.
Na mira. A compra de 2013 gerou vários apontamentos de irregularidades pelo Ministério Público e um pedido de afastamento do prefeito Carlinhos Almeida (PT), entre outras medidas.
O MP constatou que houve superfaturamento de R$ 5 milhões e pede o ressarcimento aos cofres públicos.
Saiba mais
O pregão
Ontem, 16 empresas marcaram presença no pregão presencial para a compra dos novos kits escolares em uma sessão que durou quase 5 horas
Vencedora
Apesar de ainda estar na fase de recursos, a empresa João Felipe Nunes Lencioni ME, de Caçapava, foi a vencedora com a proposta de R$ 1,9 milhões para o lote do ensino fundamental, orçado a R$ 4 milhões como preço máximo
Cancelado
O lote 2 referente à educação infantil, com 28.841 materiais ao valor de R$ 4.099.135 foi cancelado em razão de uma inversão na ordem dos itens publicados no edital
Prazos
Os recursos terão 3 dias para serem apresentados e a defesa terá o mesmo tempo para se posicionar
Novo pregão
Nos próximos dias, será publicado o novo edital para o lote 2 com o prazo de 8 dias entre a publicação e a realização do pregão presencial
Fornecedora mantém sede em pequena sala comercial
São José dos Campos
A empresa João Felipe Nunes Lencioni-ME venceu a licitação, mas ainda não levou a venda dos 37.476 itens do lote do ensino fundamental à prefeitura.
Isso porque a Comercial Center Valle Ltda entrou com um recurso para questionar a capacidade técnica da empresa de Caçapava. Lencioni terá um prazo de três dias para apresentar defesa.
O dono da papelaria se disse tranquilo e garantiu que tem todas as condições para atender ao que é exigido no edital.
Segundo ele, apesar de pequena, a empresa detêm contratos com outras prefeituras da região, como Taubaté e Caçapava. “Tenho contraprovas para rebater o recurso e acredito que isso não vai interferir no processo”, garantiu.
Apesar de ainda estar na fase de recursos, a empresa João Felipe Nunes Lencioni ME, de Caçapava, foi a vencedora com a proposta de R$ 1,9 milhões para o lote do ensino fundamental, orçado a R$ 4 milhões como preço máximo
O lote 2 referente à educação infantil, com 28.841 materiais ao valor de R$ 4.099.135 foi cancelado em razão de uma inversão na ordem dos itens publicados no edital
Os recursos terão 3 dias para serem apresentados e a defesa terá o mesmo tempo para se posicionar
Nos próximos dias, será publicado o novo edital para o lote 2 com o prazo de 8 dias entre a publicação e a realização do pregão presencial
Sede. A empresa que poderá assumir a venda do lote 1 dos kits funciona dentro da papelaria Dom Bosco, na rua 15 de Novembro. No mesmo local, existe um galpão que poderá armazenar os materiais dos kits escolares.
“Ninguém tem um estoque do tamanho pedido na licitação. Tudo é feito através da cotação com os fornecedores”, afirmou o empresário.
Uma galeria pertencente a mesma família está em reforma na rua Coronel Manoel Inocêncio Bastos, no centro de Caçapava.
Segundo João Felipe, o ramo de papelaria é tradicional na família, que atua há 65 anos neste setor. Nos serviços prestados tanto à Prefeitura de Taubaté quanto de Caçapava, a empresa fornece apenas materiais de escritório e esta poderá ser a primeira experiência com a montagem dos kits.
“Vou contratar 10 pessoas para ajudar nas montagens e o tempo é suficiente para cumprirmos as exigências do edital. Também pretendo participar do pregão do lote 2 e acredito que vou levá-lo também”.