MP retoma investigação sobre impacto do teleférico em Aparecida

O Ministério Público Estadual retomou na última semana a investigação sobre os impactos da instalação do telefério que liga o Santuário Nacional ao Morro do Cruzeiro em Aparecida (SP). O bondinho foi inaugurado em 2014 e, para um conselheiro do MP, há indícios de irregularidades.

Para apurar os danos à paisagem urbana e à população da cidade, um laudo vai ser feito pelo Centro de Apoio de Execuções (Caex), orgão técnico da procuradoria, que dará um parecer complementar à investigação da Promotoria de Habitação e Urbanismo de Aparecida.

O órgão vai reavaliar as documentações e ofícios apresentados pela basílica, dona do empreendimento, e prefeitura na ocasião da instauração do inquérito no primeiro semestre de 2014.

Na época, com base nos laudos apresentados pelos responsáveis pelo empreendimento, a  promotoria de Aparecida decidiu pelo arquivamento do inquérito. A decisão foi submetida ao Conselho do MP em São Paulo, que  contesta a decisão e por isso decidiu, por unanimidade, pela necessidade de uma investigação complementar.

Procurado, o promotor de Aparecida, Luis Dias Fernandes, informou que não se manifestaria sobre o assunto até a conclusão da diligência do Caex. Não há previsão para o parecer complementar ser concluído.

Avaliação
No período em que a atração turística estava sendo construída, em 2013, parcela da população e empresários, principalmente do setor hoteleiro, se opuseram à obra.

Para o conselheiro relator, Pedro de Jesus Juliotti, na ocasião da instalação do equipamento não foram consideradas mudanças no cenário urbano, imobiliário, impacto à vizinhança, além de ter sido dispensada a realização de audiências públicas.

“As torres dos equipamentos ficam muito próximas das moradias e casas comerciais e de serviços e, os bondes aéreos dos teleféricos passam muito perto das edificações. […]na rua Antônio Miguel da Costa, a torre foi instalada muito próxima da edificação, a apenas um metro de distância; no Morro do Cruzeiro, a área é suscetível à erosões”, diz trecho do documento assinado pelo relator.

Segundo ele, caso os impactos sejam comprovados pelo Caex, a intenção é que os danos sejam compensados por um termo de ajustamento de conduta. “Como o teleférico já está em operação, o mais adequado seria que os munícipes recebessem uma compensação pelos eventuais danos. O que pode ser feito como compensação, vai depender da necessidade do local”, afirmou Juliotti.

Outro lado
O Santuário Nacional foi procurado e informou, por meio de nota, que não foi notificado sobre o assunto e que por isso não iria se manifestar. O bondinho já atraiu cerca de um milhão de romeiros desde a inauguração.