“Não há ações de motivação política na Lava Jato”, afirmou nesta segunda-feira, 6, o juiz federal Sérgio Moro, em palestra na Columbia University, em Nova York.
O magistrado se contrapôs a reclamações de críticos da Lava Jato que apontam a ação da Justiça com foco exclusivamente político. “Alguns reclamam e dizem que a Operação provoca a criminalização da política. Mas não é adequada esta avaliação. O problema é quem cometeu crimes”, destacou.
De acordo com Moro, as avaliações dos promotores e juízes que atuam na Lava Jato são baseadas em evidências e não em avaliações pessoais ou políticas. Ele apontou que a Operação permitiu o julgamento e condenação de executivos de construtoras e isso também aconteceu com alguns ex-parlamentares, mas em primeira instância.
“Contudo, graças ao STF não precisamos mais esperar a condenação do acusado por um longo tempo”, disse Moro.
Na avaliação do juiz, a Operação Lava Jato ‘é uma grande oportunidade para combater o crime de pessoas poderosas’ no Brasil.
Ele observou que antes da Lava Jato, normalmente o sistema de Justiça do País não trabalhava bem com casos complexos relativos a pagamento de propinas e corrupção. “Acusados poderosos conseguem postergar ações judiciais”, comentou.
Para Moro, o foro privilegiado de autoridades perante o Supremo Tribunal Federal ‘muitas vezes funciona como um escudo para proteção’.
“Mas o Supremo atuou contra poderosos no caso do Mensalão”, apontou.
Combate à corrupção
Moro afirmou ainda que “talvez a Operação Lava Jato deu ao Brasil a oportunidade para superar a prática vergonhosa de corrupção.” Segundo ele, no longo prazo o País “será mais competitivo e os custos de contratos baixarão.”
Na avaliação do magistrado, a Lava Jato trará mais estabilidade para decisões de investimento no Brasil. “Se não fizermos o combate a crimes, baixará a confiança na lei e na democracia”, disse. “Temos que ser otimistas. O que fizemos até agora com a Lava Jato é muito importante”, apontou. “Talvez em alguns anos o combate à corrupção será motivo de orgulho para os brasileiros”, o que fortalecerá o sistema democrático do País.
Moraes
O juiz indicou que “não tem autoridade” para falar sobre ministros do Supremo Tribunal Federal. Fontes de Brasília apontam que o presidente Michel Temer poderá escolher o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga deixada pelo juiz Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião. “Estou longe do Brasil e não vi notícias sobre o Supremo”, apontou. “Se o presidente escolher o ministro da Justiça, boa sorte. Mas não tenho comentários.”
Moro fez elogios ao ministro Edson Fachin, atual relator da Lava Jato no STF. “É um grande jurista. Ele teve importantes decisões mostrando que trabalha de forma independente.”