O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse nesta terça-feira (10) que os planos de saúde serão obrigados a bancar os testes para o novo coronavírus (Sars-Cov-2), vírus causador da doença batizada de Covid-19.
Atualmente, os testes podem ser cobrados pelos planos de saúde, já que o exame não está no rol de procedimentos de cobertura obrigatória definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
“(O teste) não faz parte da lista de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a dar cobertura e isso vai acontecer imediatamente. (…) Eu hoje já conversei com a ANS, deverá sair nos próximos dias. Nós esperamos que saia até amanhã uma nova resolução incluindo o exame para pesquisa do coronavírus na lista do rol de procedimentos de cobertura obrigatória”, afirmou Gabbardo.
“No momento que isto estiver contemplado, ninguém que tenha plano de saúde poderá ser cobrado para a realização do exame, está resolvido. Até o momento, não é irregular que haja a cobrança”, explicou Gabbardo.
Em nota, a ANS disse que foi realizada nesta tarde uma reunião com representantes de operadoras de planos de saúde, de entidades representativas do setor e os diretores da agência reguladora.
“A Agência está detalhando os aspectos técnicos da medida, como o tipo de exame que deverá fazer parte da cobertura obrigatória e as Diretrizes de Utilização (DUTs) que serão necessárias para adequação aos protocolos do Ministério da Saúde e prazos necessários para que a medida seja implementada”, apontou a agência.
A agência ressaltou que o tratamento aos pacientes diagnosticados com o Covid-19 já é direito de quem tem plano de saúde, de acordo com a segmentação de seus planos (ambulatorial ou hospitalar).