Meta de 3 milhões de moradias não será cumprida, diz Governo

Enquanto a presidente Dilma Rousseff roda o País para inaugurar novas unidades do Minha Casa Minha Vida (MCMV), o governo tem enfrentado dificuldades para tirar a terceira fase do programa do papel e já começa a admitir que não vai conseguir atingir a meta de construir 3 milhões de moradias até 2018.

Dilma inaugura nesta quinta-feira, 29, um total de 2.691 moradias do Minha Casa em cerimônia simultânea em Brasília (DF), Bragança Paulista (SP), Sorocaba (SP), Hortolôndia (SP), Nova Odessa (SP) e Canoas (RS).

Em julho do ano passado, na véspera do início da campanha eleitoral, Dilma esteve na mesma comunidade do Paranoá, em Brasília, para entregar moradias do programa de habitação popular. De cima do palanque, falou do sonho que era para todo brasileiro conseguir conquistar a casa própria e se comprometeu, pela primeira vez, a contratar 3 milhões de residências no segundo mandato, caso fosse reeleita.

De lá pra cá, o início efetivo da nova fase do programa foi adiado sucessivas vezes. Em setembro, o governo desistiu mais uma vez de fazer um lançamento oficial. Em uma reunião com empresários e movimentos sociais, a presidente condicionou o anúncio de metas de contratação de novas moradias “à clareza do cenário fiscal”.

Dias depois, o governo anunciou uma série de cortes para tentar reduzir o déficit do Orçamento de 2016. O Minha Casa Minha Vida perdeu R$ 4,8 bilhões do orçamento. Esses recursos serão compensados com o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que já autorizou os investimentos no próximo ano.

Nesta semana, na última reunião do conselho curador do FGTS, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias, afirmou que o cumprimento da meta dependerá de uma inversão na tendência de frustração de recursos. A sobrevida do Minha Casa se deve ao papel cada vez mais preponderante do FGTS como o grande financiador do programa. Em 2016, o fundo destinará mais de R$ 60 bilhões ao programa para a construção de moradias destinada às famílias mais pobres (faixa 1) e ao financiamento das outras modalidades com desconto e juros subsidiados.

Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que a meta de 3 milhões de contratações de unidades habitacionais continua, mesmo dependendo de questões orçamentárias. “O que pode variar é com relação ao prazo, mas o governo federal trabalha para ser até 2018”, completou.

A própria presidente, porém, sabe que será difícil cumprir a promessa. No auge do programa, em 2013, o recorde de contratações foi 940,5 mil. Em 2015, as contratações ainda estão no patamar de 270 mil. Seria preciso contratar mais de um milhão de moradias por ano nos próximos três anos. Dilma sabe que essa tarefa é quase impossível e já disse isso várias vezes.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), José Carlos Martins, além das restrições orçamentárias, a economia brasileira em recessão também dificultará bater a meta até 2018 porque atrapalha as contratações nas faixas 2 e 3. “As famílias não vão querer pegar um empréstimo de longo prazo sendo que podem perder o emprego”, afirmou. “Mesmo nos áureos tempos, seria difícil bater em três anos a meta de 3 milhões”, completou.

O programa tem sido a principal vitrine de Dilma neste segundo mandato. A cerimônia no Paranoá (DF), com transmissão para outras cidades, será a 18ª do gênero no ano. A presidente tem usado essas agendas para tentar fugir da pauta negativa e demonstrar que, apesar da crise, o governo continua trabalhando por quem mais precisa.

A meta é de contratação de moradias e não de entregas. Desde 2009, o programa já contratou mais de 4 milhões de moradias, das quais 2,34 milhões foram entregues.