Lucro das prefeituras da região com pedágio chega a R$ 10,9 milhões

A arrecadação das prefeituras do Vale do Paraíba e região oriunda das concessionárias de rodovias cresceu 7,9% e chegou a R$ 10,9 milhões em 2014, segundo informação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Quatro cidades são beneficiadas pelo repasse – São José dos Campos, Jacareí, Caçapava e Igaratá.

Esses municípios foram beneficiados pelo repasse do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas e é distribuído em cidades que têm em seu território praças de pedágios em rodovias paulistas concedidas.

Na região, esse é o caso da Carvalho Pinto (SP-70), administrada pela Ecopistas; e a Dom Pedro I (SP-65), gerida pela Rota das Bandeiras. Elas ligam, respectivamente, São Paulo ao Vale e a região a Campinas.

O crescimento da arrecadação no Vale neste ano superou a média de crescimento estadual, que foi de 7,2%. Em todo Estado, em 2014 foram beneficiadas 259 cidades com R$ 447,7 milhões – ante R$ 417,4 milhões em 2013 divididos entre 256 municípios. A maior beneficiada, em lucro líquido neste ano, foi a região de Campinas, que recebeu R$ 23 milhões.

O principal motivo do aumento na arrecadação está vinculado ao reajuste das tarifas de pedágio ocorrido em 1º julho. A alta na tarifa chegou a 7,84%, com base no IGP-M.

Região
No Vale, Jacareí recebeu o maior repasse das concessionárias em 2014, com R$ 4,6 milhões, seguida por Igaratá, R$ 2,5 milhões.; São José, R$ 2,3 milhões e Caçapava, R$ 1,5 milhão.

A alíquota do imposto é definida pelo município e o repasse é feito proporcionalmente à extensão da rodovia sob concessão que atravessa o município. A verba não tem destino definido e pode ser usada na área escolhida pela cidade.

O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000. A região de São José dos Camposrecebeu R$ 49,1 milhões por contra do tributo em 14 anos.