O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na noite deste domingo (4) o retorno às aulas presenciais na cidade do Rio, que estava previsto para esta terça-feira. A decisão liminar (provisória) atendeu a uma ação popular de um grupo de vereadores e deputados. Cabe recurso.
A decisão foi tomada num momento de alta das internações nos hospitais da capital fluminense devido à pandemia de Covid-19. Na tarde deste domingo (4), os hospitais da cidade tinham 1.416 pacientes internados e 167 pessoas na fila de espera por uma vaga de UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTI da Rede SUS do município está em 92%.
A cidade registra 20.955 mortes provocados pela Covid e 229.928 casos da doença.
O juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, determinou a suspensão da volta às aulas até que o mérito seja julgado ou que a decisão da prefeitura pelo retorno seja revogada. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil caso a liminar seja descumprida.
Um decreto da Prefeitura do Rio de sexta-feira (2) previa o retorno às aulas e a retomada do funcionamento de órgãos não essenciais da administração pública (veja mais abaixo).
De acordo com o texto do decreto, as escolas municipais poderiam reabrir nesta segunda-feira apenas de forma administrativa. As aulas presenciais voltariam na terça-feira (6), mas somente nos colégios que já estavam funcionando antes da “pausa emergencial” de 10 dias que terminou neste domingo (4).
Novo decreto
O decreto de sexta-feira (2) flexibilizou algumas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 e mantém outras. Parte das restrições da chamada pausa emergencial foram estendidas até quinta-feira (8).
A partir de sexta-feira, estabelecimentos como comércios, clubes, bares, restaurantes e outros serão autorizados a reabrir. Praias, parques, cachoeiras e outros continuarão proibidos. (Veja abaixo relação do que abre e do que segue proibido).
No vídeo abaixo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, fala da gravidade da situação dos contágios de Covid-19 no município e sobre a necessidade de serem mantidas as restrições mais duras até o fim desta semana.