A Justiça dá início nesta quinta-feira (5) ao júri popular de mãe e filho acusados de balear uma mulher grávida em São José dos Campos (SP) em 2011. O homem era ex-marido da vítima e teria contado com a ajuda da mãe no crime. Na ocasião, a vítima, Francineli Alves, estava grávida de quatro meses e foi atingida por diversos disparos.
O julgamento começa a partir das 9h no fórum da cidade e a expectativa é que dure, pelo menos, dois dias. O ex-marido de Francineli, Emerson Rogerio Neves, e a mãe dele, Elza Maria da Costa Neves, foram indiciados por tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto. Desde a época do crime, os dois estão presos.
A tentativa de homicídio é considerada qualificada por ter sido cometida por motivo fútil e mediante emboscada. Além disso, são agravantes o fato de Emerson ter cometido os crimes contra a própria mulher, que na época estava grávida.
O júri popular reúne pessoas da sociedade civil para avaliar a conduta dos réus em julgamentos para casos de crime contra a vida. Para isso, é formado um Conselho de Sentença, composto por sete jurados escolhidos para julgar o caso.
No tribunal do júri, o juiz funciona como um mediador e somente o conselho pode condenar ou inocentar os réus. Isso é decidido em uma sala secreta, que fica separada do plenário. O voto dos integrantes do júri também é secreto.
Além do conselho, a sala do tribunal conta com a presença do juiz, da acusação pelo Ministério Público, do advogado de defesa e do escrivão. Os réus seguem ao lado de policiais militares e só podem se manifestar quando chamados para responder perguntas. Na plateia é permitida a presença de parentes dos réus, da vítima e outros interessados em assistir o julgamento.
Crime
A tentativa de homicídio contra Francineli aconteceu na noite de 27 de setembro de 2011. Ela estava grávida e o ex-marido desconfiava que o filho fosse fruto de uma relação extraconjugal de Francineli. O casal já tinha outros dois filhos.
Segundo a vítima, no dia do crime ela encontrou o ex-marido no local onde ele trabalhava e os dois foram para a casa de um amigo em carros separados. Ela o seguiu até uma rua no bairro Galo Branco, quando a ex-sogra se aproximou com uma arma e efetuou cinco disparos – quatro deles atingiram a vítima.
Mesmo ferida, Francineli conseguiu fugir, invadiu a via Dutra pela contramão e bateu de frente com um caminhão. Na ocasião ela foi socorrida e a gravidez não foi afetada. O ex-marido e a ex-sogra tiveram a prisão preventiva decretada até o julgamento pela Justiça.