Justiça dos EUA barra programa de reforma climática de Obama

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos impôs nesta terça-feira uma grande derrota ao presidente Barack Obama, ao suspender o seu ambicioso programa contra o aquecimento global.

A mais alta instância jurídica americana havia sido acionada por mais de 25 estados, em sua maioria liderados por republicanos, contestando o plano da Casa Branca de reduzir fortemente as emissões poluentes das usinas termoelétricas.

Este conjunto de medidas federais está no centro dos compromissos apresentados por Washington para preparar a conferência do clima de Paris e alcançar o acordo aprovado em meados de dezembro por 195 países.

A decisão do Supremo Tribunal Federal, por maioria de cinco juízes de um total de nove, é uma afronta ao presidente americano que fez da luta contra as emissões de gases do efeito estufa uma prioridade da sua política.

Concretamente, os nove suspenderam a aplicação do “Plano Clean Power” (Projeto de energia limpa), desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), que exige que as usinas termoelétricas reduzam as emissões de CO2 em 32% até 2030 em relação a 2005.

Na prática, as novas regras que a EPA gostaria de implementar estão suspensas, provavelmente, pelo menos até o verão, quando um tribunal de apelação examinará os argumentos apresentados pelos estados queixosos.

Apesar do revés jurídico, a Casa Branca reafirmou nesta terça-feira sua “confiança” na legalidade da sua luta contra as mudanças climáticas.

“Nós não concordamos com a decisão do Supremo Tribunal para suspender o ‘Clean Power Plan'”, declarou o executivo em um comunicado, embora afirmando a sua convicção de que o plano é baseado em fundamentos “sólidos, técnicos e legais”.

O candidato às primárias democratas americanas Bernie Sanders considerou como “profundamente decepcionante” a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Republicanos gritam vitória

O procurador de West Virginia, estado que lidera os críticos da lei de Obama, saudou uma “vitória monumental”.

Trata-se de uma “vitória histórica e sem precedentes”, comentou no Twitter Patrick Morrisey.

O líder da maioria republicana na Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, saudou a suspensão das medidas adotadas segundo ele com base em um “abuso ilegítimo do poder”.

“Os regulamentos da administração (Obama) destruíram postos de trabalho, aumentaram os custos e colocam em risco a fiabilidade do nosso aprovisionamento energético”, assegurou.

O “speaker” (presidente) da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan, falou de uma “vitória para o povo e para a economia americana”.

Desde o fracasso de um pacote legislativo sobre a energia no Congresso no início de sua presidência, Obama se apoiou fortemente na EPA, uma agência vista com desconfiança, se não com total hostilidade, por parte do campo republicano.

A decisão do Supremo Tribunal surpreendeu por sua velocidade e também porque é raro que o templo da lei americana intervenha num caso que ainda corre em tribunais inferiores.

É provável que, neste caso, os cinco juízes conservadores da instituição quiseram marcar suas dúvidas sobre a validade do processo de regulamentação confiada à EPA.

Os quatro juízes progressistas do Supremo Tribunal – Ruth Bader Ginsburg, Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan – discordaram desta decisão.

O atraso induzido pelo Supremo Tribunal significa, em todo caso, que Obama verá reduzir drasticamente a sua janela de oportunidade para colocar em marcha a sua reforma emblemática sobre o clima.