Justiça determina afastamento do prefeito de Aparecida, SP

A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Aparecida, Márcio Siqueira (PSDB), e de dois servidores. O motivo da decisão não foi divulgado – o processo por improbidade administrativa corre em segredo de Justiça.

Apesar da determinação, o judiciário não consegue notificar o prefeito desde o dia 19 de dezembro. A assessoria de imprensa do governo informou que recebeu o documento de afastamento do prefeito, mas que ele não foi notificado porque está viajando. O destino e o motivo da viagem não foram informados.

A ação que resultou na decisão da Justiça é movida pelo Ministério Público. A Promotoria entrou com a ação com pedido liminar em dezembro.

Em setembro, o MP recolheu papéis e computadores do Paço. Na ocasião, a suspeita era de falsificação de documentos dentro da prefeitura.

Servidores
Além do prefeito, foi determinado o afastamento do sub-procurador do município, Humberto Affonso Pasin e da atual diretora do Procon, Maria Helena Castro Costa do Prado.

Também são investigados na ação a empresa fornecedora de cestas básicas, JH Vieira dos Santos ME, e o ex-secretário de Administração, José Luiz Diniz dos Santos. Todos os citados na ação fizeram parte da comissão de licitações da prefeitura.

Apenas Pasin foi notificado pela Justiça, os demais não foram encontrados. Por meio de um advogado, ele negou irregularidades em licitações.

No Procon, a informação é que a diretora está de férias e retorna no começo de fevereiro. José Luiz Diniz dos Santos não faz mais parte da administração e, no hotel dele, que é próximo ao Paço, ele não foi encontrado. O prédio onde funcionava a empresa está fechado e com sinais de reforma. Ninguém da empresa foi localizado para comentar o assunto.