A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale desde o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), na tarde de sexta-feira (25). No total, até o momento, a empresa responsável pelo empreendimento terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.
Esse último pedido acatado pela Justiça, sábado (26), foi apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que definiu que o valor de R$ 5 bilhões seria exclusivamente para garantir reparação de danos causados às vítimas.
Os promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, que assinaram a ação, destacaram que além de danos materiais, as vítimas sofreram “evidentes e notórios os danos morais, psicológicos, emocionais, comunitários, de saúde e culturais”.
De acordo com os autores do pedido, a mineradora obteve proveito econômico da exploração na região e têm que arcar com o ônus do desastre. Ainda apontam que, segundo informações da própria empresa, apenas no 3º trimestre de 2018 a Vale obteve lucro líquido recorrente de R$ 8,3 bilhões e, diante do ocorrido, é fundamental que tais valores não sejam distribuídos entre os acionistas e investidores da empresa, mas sim revertidos para as medidas de recuperação ambiental e reparação dos danos.
O MP de Minas Gerais defende que a mineradora se responsabilize pelo acolhimento, abrigamento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, fornecimento de água potável. Para esse atendimento, os promotores ainda orientam que pessoas atingidas sejam ouvidas sobre o melhor local e forma de abrigo para cada família.
Em decisão anterior, também neste sábado, o Judiciário mineiro já havia bloqueado R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais. No mesmo dia, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de outros R$ 1 bilhão da mineradora. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda multou a Vale em R$ 250 milhões.
A barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, rompeu na sexta-feira (25) e ao menos uma outra transbordou, liberando cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no rio Paraopeba, que passa pela região.
(Foto:Agência Brasil/REUTERS/Washington Alves)