Justiça condena casal por ofender prefeito de Caçapava na web

Um casal foi condenado pela Justiça a pagar indenização ao prefeito de Caçapava (SP), Henrique Rinco (PSDB), por ofendê-lo em uma rede social em novembro de 2014. Pela decisão, em primeira instância, os dois internautas terão que pagar R$ 7.240 ao chefe do executivo por danos morais. Cabe recurso.

O valor da indenização é de R$ 5.240 para o auxiliar administrativo Flavio Andrade, que fez comentários considerados ofensivos contra o prefeito na página de um vereador. A mulher de Flávio, Telma Takahashi, foi condenada a pagar R$ 2 mil por ter curtido o comentário na postagem.

O caso aconteceu em novembro de 2014, quando o vereador Paulo Lanfredi (PRB) postou um vídeo no Facebook criticando o prefeito e Flávio Andrade comentou. No comentário, ele chama o prefeito de ‘sem vergonha’, os auxiliares de ‘corja’ e termina com ‘#forasafadoeseuscomparsas’.

Na decisão, publicada em 5 de fevereiro, a juíza Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva afirma que as palavras configuram ofensas ao autor [da ação] que ultrapassam a esfera política, caracterizando abuso no exercício da liberdade de manifestação de pensamento.

Outras três pessoas também chegaram a ser processadas, mas se retrataram e o pedido de indenização não foi levado adiante.

Por telefone, o prefeito Henrique Rinco informou que irá doar o valor da indenização a alguma instituição de caridade do município. “Tenho outros cinco processos semelhantes em andamento. Todos que ganhar, irei doar o dinheiro”, disse.

Sobre o vídeo postado pelo vereador e que deu origem ao processo, o prefeito disse que considerou que as críticas feitas pelo parlamentar aconteceram no âmbito da Câmara, local apropriado para as discussões políticas e que, por isso, o vereador não foi processado.

Outro lado
Telma Takahashi afirma que o processo foi motivado por “perseguição pessoal”. Ela também afirma que, juntamente com o marido, irá recorrer da decisão. “No processo, ele permitiu a retratação de todos outros. Somente eu e meu marido não. Por que será?”, disse.