O Hospital Regional em Taubaté foi autuado por descarte irregular de lixo hospitalar no início da noite desta quinta-feira (21). O flagrante foi feito pela Vigilância Sanitária, que ainda aplicou uma multa de R$ 1.694,20 ao hospital. O hospital nega as irregularidades e diz que segue todas as normas estabelecidas para o descarte do material (leia abaixo a nota).
A Secretaria de Serviços Públicos fez a operação no local após notar uma queda no lixo hospitalar recolhido na cidade. A suspeita é de que o material era descartado junto ao orgânico para reduzir os custos do descarte. Para cada quilo de lixo contaminado recolhido é cobrado uma taxa de R$ 4,50.
Antes da ação no hospital, a secretaria também fez uma vistoria no aterro sanitário e encontrou material hospitalar junto ao lixo orgânico. “No dia 19 de janeiro fizemos uma vistoria no aterro sanitário para confirmar as suspeitas e encontramos material hospitalar, inclusive materiais com a marca do hospital. Com isso elaboramos a ação”, explica o secretário de serviços públicos, Alexandre Magno.
O hospital foi autuado pela Vigilância Sanitária e multado em R$ 1.694,20, o equivalente a dez Unidades Fiscais do Município.
Além disso, o órgão ainda analisa outras possíveis sanções. A secretaria não descartou a possibilidade de que parte da unidade possa ser lacrada até que a situação seja regularizada.
A possível irregularidade foi registrada junto à Polícia Civil. Foi feito um boletim de ocorrência não criminal com a apuração da administração. A perícia esteve no local e recolheu o material para análise. Caso seja confirmada a mistura de resíduos, será aberto um inquérito policial.
“Uma ação como essa pode contaminar a área e os coletores, que ficam expostos a riscos, já que não estão prontos para lidarem com esse tipo de material”, explica Magno.
Por nota, o Hospital Regional de Taubaté informou que segue todas as normas para descarte de materiais hospitalares preconizadas pela Vigilância Sanitária e Serviço de Controle de Infecção Hospitalar.
“Tais normas preconizam que itens que não apresentem substâncias biológicas ou químicas podem ser descartados em conjunto com o lixo comum, como equipos e frascos de soro e remédios, luvas sem dejetos, seringas sem agulha e para alimentação via oral, dentre outros que foram encontrados na fiscalização”, diz trecho da nota.
O hospital ainda classificou como absurda a acusação de que a queda no lixo hospitalar recolhido seja para redução de custos. “A quantidade de material irregular encontrada é mínima perto do universo de lixo que o hospital produz, não fazendo qualquer diferença significativa nos custos para a coleta. A unidade irá reforçar os treinamentos e as orientações para os seus funcionários”, informou.
