Caso seja preciso usar dinheiro público, Tebet disse que o governo agirá com “ponderação”, a fim de garantir que apenas os de fato lesados sejam ressarcidos
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (8) que o governo, se necessário, usará dinheiro público para complementar ressarcimentos a vítimas de descontos associativos não autorizados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo Tebet, a operação do governo em relação ao tema esteve dividida em três fases: a descoberta e investigação das fraudes; a apuração sobre número de lesados e prejuízo total; e o ressarcimento — para o qual trabalhará a Junta de Execução Orçamentária (JEO) a partir da próxima semana.
“A JEO vai sentar e cumprir a determinação do presidente Lula, que é: ‘ninguém ficará prejudicado, todos serão ressarcidos’”, disse a jornalistas após evento em São Paulo.
A ideia inicial do governo é utilizar valores que resultam da apreensão de bens das associações investigadas para os ressarcimentos. A Advocacia-Geral da União já pediu o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões até aqui. Segundo Tebet, se isso não for suficiente, haverá complementação com dinheiro público.
De acordo com a ministra, o presidente Lula pediu agilidade aos trabalhos. A emedebista defendeu, contudo, que o governo trabalhe com “ponderação” nesta “terceira fase”, a fim de garantir que apenas os aposentados e pensionistas que de fato foram vítimas das fraudes sejam ressarcidos.
“Se a União precisar complementar, iremos. Mas iremos complementar com dinheiro público, então precisamos ter responsabilidade e só restituir as vítimas. Alguém pode esquecer que assinou ou mesmo alguém agir de má fé. Sabemos que estes são minoria”, completou.