A Câmara de Caçapava rejeitou ontem a denúncia que poderia resultar na abertura de um processo de cassação contra o prefeito Henrique Rinco (PSDB).
Para que fosse instaurada a comissão processante, eram necessários sete votos.
Após mais de duas horas, apenas quatro vereadores votaram pelo recebimento da denúncia –Marcello Prado (PT), Paulo Lanfredi (PRB), Reginaldo Sena (Pros) e Ricardinho Lima (PRB).
Outros seis votaram pela rejeição –Arnaldo Neto (PSC), Neguinho (PSC), Celso Avelino (PSDB), Miltinho (PTN), Reinalma Mantalvão (PSD) e Abraão Freitas (PSDB). Esse último é suplente, e foi convocado para substituir Lucio da Padaria (PSDB), impedido de votar por ter sido citado na denúncia.
O resultado foi festejado na Câmara por defensores do prefeito, mas também resultou em protesto de um grupo que passou a gritar “vergonha”. Com o resultado, a denúncia foi arquivada.
Acusação. A denúncia foi protocolada por um morador e gerou expectativas de que seria aprovada, já que o prefeito não possui maioria na Câmara –dos dez vereadores, apenas dois são aliados fieis.
Na denúncia, foram apontadas 20 supostas irregularidades administrativas cometidas por Rinco, uma delas relacionada à festa de professores que contou com gogo boys e garotas em gaiolas em 2013.
Também foram alegados pagamentos irregulares para secretários, uso de funcionários da prefeitura em serviços particulares, autopromoção em uma rádio, contratação irregular de comissionados, quebra de decoro e desrespeito aos prazos para responder os requerimentos da Câmara.
Caso a comissão fosse aberta, o grupo teria até 90 dias para apurar as denúncias e propor a cassação do mandato do tucano ou o arquivamento da acusação. A decisão final caberia ao plenário.
Crítica. Depois que a denúncia foi protocolada, Rinco usou uma rádio da cidade para se defender. Ele disse que o autor da denúncia é um “laranja” e fez duras críticas à oposição, que chamou de “burra” e “inconsequente”.
“Eu sou criminoso? Fui condenado a alguma coisa? Tem algum crime que cometi em Caçapava? É coisa de amadores”, reclamou. “Fizeram uma salada danada na petição, sem fundamento nenhum”.