Em crise, Estado quer vender seis prédios públicos na região para ganhar fôlego financeiro

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende vender seis imóveis na RMVale para gerar recursos em meio à crise financeira do país. Os prédios públicos ficam em São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Guaratinguetá e São Sebastião.

Alckmin encaminhou à Assembleia Legislativa, no último dia 14 de abril, projeto que autoriza a venda de 79 prédios do Estado. A expectativa é arrecadar R$ 1,43 bilhão.
O prédio da antiga Coletoria, na praça Afonso Pena, região central de São José, foi incluído na lista de bens a serem repassados.

Uso. O local está fechado desde 2012, quando deixou de ser usado pela Secretaria de Estado da Fazenda.  No ano passado, porém, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) enviou ofício a Geraldo Alckmin (PSDB) pedindo a cessão do prédio ao município.

A intenção da prefeitura era revitalizar o prédio e incluí-lo no projeto de revitalização da região central da cidade. Em Jacareí, o imóvel fica na área onde acontecia a Fapija (Feira Agropecuária de Jacareí), na avenida Nove de Julho. A alienação, no entanto, exclui as dependências da Etec (Escola Técnica Estadual) Cônego José Bento e da Fatec (Faculdade de Tecnologia).

Em Pinda, o prédio fica no Jardim Santa Luzia e pertence à secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. Os imóveis de Campos do Jordão, Guaratinguetá e São Sebastião integram o patrimônio da Secretaria de Estado da Fazenda.

Retirada. O deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB) disse ontem que é contrário à venda do prédio da antiga Coletoria, no centro de São José. O tucano pretende pedir ao governo estadual que retire o imóvel do projeto enviado à Assembleia Legislativa.

“Dá para pedir a retirada do prédio da Coletoria. Anteriormente, já fiz solicitação de uso do local. Vários órgãos gostariam de usar o prédio. Vamos tentar tirar”, disse Nishimoto. “Já em Jacareí a área está sem uso. É um terreno grande, em boa localização, que pode garantir um bom retorno financeiro”, completou.

Governo. Em nota, o Estado informou que projeto propõe alienar imóveis considerados inservíveis pelo Conselho do Patrimônio Imobiliário.  “Em caso de aprovação [do projeto], a área poderá ser vendida mediante concorrência, por valor de avaliação a ser estimado posteriormente.”

“O artigo 5º do projeto prevê que as alienações preservem as atividades públicas em andamento e eventuais planos de expansão. Os equipamentos públicos presentes nas áreas propostas foram explicitamente excluídos das áreas alienáveis”, completou.

Governo diz que fará investimentos

O Estado afirma que “a alienação dos imóveis aumentará as receitas para custear investimentos necessários à população”. “Os recursos poderão também aumentar o capital da Companhia Paulista de Parcerias – CPP, podendo ser utilizado como garantias de projetos de infraestrutura a serem contratados por meio de parcerias público-privadas”.

Carlinhos analisa o projeto de Alckmin

A Prefeitura de São José disse que “vai buscar mais informações sobre o projeto. O prédio da Coletoria foi classificado como elemento de preservação pela lei municipal 4.633/94. O imóvel faz parte do inventário patrimonial do município do Comphac (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural)”.

Área da Tecelagem motivou embate no início do mês

Esta é a segunda vez, em um intervalo de menos de 30 dias, que Estado e Prefeitura de São José divergem em relação à venda de prédios. No começo do mês, o governo estadual deu prazo de 30 dias para que a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) desocupasse os galpões da antiga Tecelagem Parahyba, na área do Parque da Cidade, na zona norte de São José.

Cerca de outras 15 repartições públicas, incluindo estaduais, também estão instaladas no ex-complexo fabril. Todas elas haviam sido orientadas a buscar novas instalações num prazo de 30 dias, a contar de 31 de março, segundo notificação enviada pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado). A intenção era vender o complexo.

Mobilização. Após protestos da prefeitura e da classe artística da cidade, o governador Geraldo Alckmin prometeu repassar para a prefeitura a posse do complexo da antiga Tecelagem Parahyba.

O local tem 125 mil metros quadrados, sendo 54 mil de área construída. Em 2017, ele pretende fazer a doação definitiva do conjunto para o governo municipal. Aos poucos, o Estado também retirará as suas repartições instaladas no local, liberando todos os prédios para uso da cidade.