As novas regras do Contran para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já estão afetando o setor das autoescolas. O lançamento da medida será realizada nesta terça-feira (9).
Segundo o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, 50 mil pessoas já estão sendo atingidas por conta das novas regras.
Apesar de ainda não ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU), Valença alerta que diversos funcionários já foram demitidos e outros estão em aviso prévio.
O setor conta com cerca de 15 mil empresas. Ainda segundo o presidente da Feneauto, dos 50 mil funcionários afetados, 30 mil são diretores gerais e outros 20 mil são instrutores.
Valença ainda explica que muitas pessoas estão aguardando a publicação da norma que desobriga o vínculo com autoescola para tirar a habilitação. “Motos e carros já estão parados em diversas autoescolas pelo Brasil”, complementa.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões já têm idade para ter a CNH, mas não possuem o documento por falta de recursos financeiros.
Perguntas e respostas sobre a CNH sem autoescola:
Quando entra em vigor?
A partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Quantas aulas teóricas serão necessárias?
O Ministério disponibilizará todo o conteúdo teórico online, sem custo para o candidato. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas
Ainda precisa fazer aula prática?
Sim, mas a exigência de 20 horas-aula será eliminada e passará a ser de 2 horas.
Posso fazer aula com instrutor autônomo?
Sim. Os instrutores autônomos serão autorizados pelos Detrans e serão fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.