A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) está transferindo 400 detentos do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para outras unidades prisionais do Vale do Paraíba. Por motivo de segurança, a SAP não informou a data de início e término das transferências.
A medida acontece devido a um processo de automação e reparos nas celas. Segundo a SAP, atualmente a abertura e fechamento das celas é feita de forma manual, o que eventualmente ocasionada incidentes. Em fevereiro, um agente foi espancado por presos na unidade de São José.
A SAP informou ainda que os critérios para as transferências são de presos com situação processual definida – aqueles que já transferidos de qualquer forma para outras unidades – e presos condenados com situação processual ainda indefinida.
Mesmo com a transferência de 400 detentos, a unidade ainda fica com muito mais presos do que sua capacidade. Atualmente são 1.470 presos, enquanto a capacidade do CDP é de 525.
Superlotação
A superlotação é um problema na maioria das unidades prisionais do Vale do Paraíba e litoral norte. Segundo os dados da SAP, no Centro de Detenção Provisória de Taubaté (CDP) e no presídio 2 de Potim a capacidade máxima é de 844 presos, e atualmente estão no local 1539 e 1854 detentos respectivamente. No CDP de Caraguá cabem 847, mas a unidade abriga 1398.
A SAP informou que está em fase final um concurso público para nomeação de 1.140 agentes penitenciários, que serão distribuídos em unidades no estado. Segundo o órgão, em média 300 pessoas dão entrada, por dia, no sistema penitenciário paulista e que para atender essa demanda, seria necessária a construção de, no mínimo, uma unidade penal por mês.
