Câmara aprova aumento gradual na correção do Fundo de Garantia

A partir do ano que vem o FGTS pode render mais. O aumento da correção foi aprovado na Câmara, mas ainda precisa ser votado no Senado. Era tudo o que o governo não queria nesse momento. Foi uma derrota para o governo, mas não é de hoje que o trabalhador está perdendo com esse rendimento. O dinheiro do FGTS não acompanha a inflação e rende bem menos que a poupança.

O que foi aprovado na Câmara não era mesmo o que o governo queria, mas poderia ter sido ainda pior para as contas do governo, porque a ideia inicial era garantir correção total pela poupança já no ano que vem.

O dinheiro é do trabalhador, mas é guardado pelo governo. O FGTS é uma poupança forçada que só pode ser sacada em alguns casos, como demissão sem justa causa, compra de imóvel e doença grave, mas o rendimento dele não acompanha a inflação e é bem menor que a poupança.

O que a Câmara fez na terça-feira (18) foi aumentar essa correção. Hoje seu patrão deposita o dinheiro e ao final de um ano ele é corrigido pela Taxa Referencial, a TR, que não chega a 1%, mais 3%. Os deputados mudaram o rendimento para igualar ao da poupança ao final de quatro anos. Pelo projeto, no ano que vem o rendimento passa a ser 4% ao ano mais a TR. Em 2017, 4,75% ao ano mais TR. Em 2018, 5,5% mais TR e em 2019, o mesmo rendimento da poupança.

“Não é justo que o trabalhador seja obrigado a aplicar em uma aplicação que rende menos que a inflação brasileira”, afirmou o relator da proposta, o deputado Rodrigo Maia.

A equipe econômica se desdobrou em reuniões para evitar a votação, mas, para evitar a derrota, o governo cedeu, negociou e garantiu que até 60% do lucro anual do FGTS sejam usados no ‘Minha Casa Minha Vida’. Para valer, as mudanças precisam ser aprovadas também pelos senadores e sancionadas pela presidente Dilma.

No fim da noite o líder do governo disse que ainda será preciso calcular os impactos. “O governo entendia que não era hora de discutir isso por causa da situação fiscal do país, mas a matéria veio e nessas horas de tensionamento é que o governo tem que ter capacidade de dialogar e construir as pontes, sobretudo com a oposição, para pensar mais no Brasil e menos nas querelas aqui dentro”, disse o deputado José Guimarães.

Pela proposta aprovada, os saques serão realizados nos depósitos feitos a partir do ano que vem já vão ter a correção maior. O governo ainda pode tentar fazer mudanças do projeto no Senado.