Uma família de Tremembé conseguiu uma liminar na Justiça que obriga que o Estado de São Paulo providencie uma cirurgia emergencial para uma recém-nascida com problemas cardíacos, internada na UTI da Santa Casa de Pindamonhangaba desde o dia 8 de maio. No entanto, mesmo com a decisão judicial, a criança segue na espera de uma vaga em outro hospital que faça o procedimento.
A sentença, assinada pelo juiz Gustavo de Campos Machado e expedida na última segunda-feira (1°), determina que a cirurgia seja feita em caráter de urgência sob multa de R$ 1 mil ao dia de descumprimento. A criança nasceu de parto cesariana na Santa Casa de Pinda e foi constatado que ela sofre de uma cardiopatia congênita grave, na qual uma veia não consegue bombear a quantidade de sangue suficiente para o coração.
Desde o dia seguinte ao nascimento, a criança segue internada a espera de uma vaga em hospitais de referência, como o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia ou o Instituto do Coração (Incor), ambos em São Paulo. A Santa Casa de Pinda não tem estrutura para realizar o procedimento.
“A liminar trata a cirurgia em caráter de urgência, mas quatro dias depois nada foi feito e ela não está com um quadro estável”, explica a avó da criança, Valdirene Conceição. “A vida da minha nora se tornou só apreensão, esperando o dia em que ela (neta) seja transferida para fazer a cirurgia”, disse.
Outro lado
A Santa Casa informou que não dispõe de equipamentos, tecnologia e profissionais para realizar a cirurgia que a criança necessita urgentemente. O hospital tem enviado pedidos diariamente à Central de Regulação de Vagas e Ofertas e Serviços de Saúde (Cross, que é mantido pelo Estado), mas, assim como os pais, segue no aguardo de uma confirmação da vaga.
Procurado, o Estado respondeu por meio de nota que a recém-nascida vem recebendo a assistência necessária da Santa Casa de Pindamonhangaba. Ainda segunda a nota, a paciente tem cardiopatia congênita gravíssima e apenas oito hospitais públicos do Estado possuem condições de realizar a cirurgia que ela necessita.