ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DO SOL
O prefeito de Guaratinguetá Marcus Soliva assinou nesta-feira (03/04), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, um convênio com o Governo Estadual para a construção de uma creche no bairro Parque do Sol. O investimento total feito pelo Governo Estadual por meio do Programa Creche Escola será de R$ 2,7 milhões. A contrapartida da prefeitura será a apresentação do terreno. A creche vai gerar 150 vagas.
A creche terá todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros, além de atender aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como as exigências de sustentabilidade. O projeto adota aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia.
Sobre o programa Creche Escola
Lançado em 2011 e desenvolvido pelas secretarias de Estado da Educação e do Desenvolvimento Social, o programa abrange todos os municípios do Estado e tem como objetivo ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. O Programa é aberto a qualquer município do Estado. A priorização é feita com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida. A Pasta, por sua vez, efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante à execução das obras e só após o laudo da vistoria, emitido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). A licitação e condução dos serviços podem ficar a cargo tanto da Prefeitura, quanto da FDE.
Foto prefeitura de Guaratinguetá: http://guaratingueta.sp.gov.br/prefeitura-de-guaratingueta-assina-convenio-para-construcao-de-creche-no-bairro-parque-do-sol/