Após ter mandato cassado e voltar ao cargo, prefeito de Vargem renuncia

O prefeito de Vargem (SP), Rafael Ferreira da Silva (PR), renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira (3). Na carta entregue à Câmara ele alegou motivos pessoais e profissionais para a desistência. A saída acontece 50 dias depois que ele retomou o posto por determinação da Justiça – ele estava com o mandato cassado desde 2014. A decisão também anulou a eleição de setembro de 2015, que elegeu Silas Marques (PSD) como prefeito da cidade.

Rafael estava no comando do executivo em Vargem desde 14 de junho de 2016. O político, que é médico, foi eleito em 2012 como vice do prefeito Aldo Moyses (DEM), que também teve o mandato cassado em 2015 por crime de responsabilidade fiscal – ele teria gasto mais do que o permitido por lei com a folha de pagamento do município

Na carta de renúncia, Rafael disse que não tem interesse político na cidade e que não vai apoiar nenhuma candidatura ao cargo.

“Eu entrei na campanha em 2012 para ajudar, não esperava assumir a cadeira de prefeito. Apesar disso, eu entrei e consegui reduzir a folha de pagamento, que era uma exigência do Tribunal de Contas, e aumentei a arrecadação com a cobrança de IPTU. No entanto, eu sou médico e quero continuar a minha carreira”, disse.

Cassação
Na época em que foi afastado pela Câmara, em 2014, Rafael teve como justificativa que sua candidatura foi considerada ilegal, já que ele não era da cidade.

Ele voltou ao posto no último mês de junho depois de uma decisão do Tribunal de Justiça que entendeu que a decisão do legislativo era ilegal. Ele disse que entrou com o processo na Justiça contra a decisão da Câmara, na época, porque considerou que foi injustiçado, mas confessou que não tinha o objetivo de assumir a cadeira de prefeito.

Porém, no ano seguinte à cassação do mandato dele, o prefeito Aldo Moyses (DEM), de quem Rafael era vice, também teve o mandato cassado pela Câmara por crime de responsabilidade fiscal. Como Rafael estava afastado, uma nova eleição direta foi marcada.

Sucessores
Pela linha sucessória, com a renúncia, quem assume o cargo é o presidente da Câmara, Antônio Rogério Rossi (DEM). No entanto, ele concorre às eleições municipais para o cargo de vereador.

“Eu vou me reunir com os demais vereadores para entendermos o que faremos, olhando o que é melhor para a cidade e respaldados na legalidade. Pessoalmente, eu não posso assumir a prefeitura porque sou pré-candidato a vereador”, disse Rossi.

Se ocupar o cargo de prefeito, ele não poderá postular o posto de vereador. Isso porque infringiria o período de descompatibilização, que exige que um candidato deixe o cargo para concorrer a outro pelo menos seis meses antes da eleição, que será em outubro. Todos os nove vereadores da Câmara vão tentar a reeleição.

Caso nenhum vereador assuma a cadeira do executivo, a cidade seria passada ao chefe de gabinete da prefeitura, Miguel Cardoso. Ele pediu exoneração do cargo após a renúncia de Rafael.