Após cinco meses, Aerovale obtém acordo que suspende embargo à obra

Com a obra paralisada desde março, um acordo judicial preliminar entre a Penido Construtora e o Ministério Público (MP-SP) suspende o embargo e permite obras emergenciais no Aerovale, aeroporto privado às margens da rodovia Carvalho Pinto (SP-70), em Caçapava (SP).

Segundo a construtora, estão sendo feitas desde a última semana ações para contenção de erosões e limpeza – consideradas necessárias à manutenção do espaço. O acordo judicial foi celebrado no último dia 30 e, apesar de ter efeito imediato, ainda vai ser homologado pela 1ª Vara de Caçapava.

Como há um processo por irregularidades ambientais contra o empreendimento, a retomada completa da obra depende ainda de uma decisão judicial ou um novo acordo. Um projeto de reparo dos danos foi apresentado à Justiça e ainda aguarda parecer.

Mesmo assim, o acordo preliminar já autoriza a continuidade do trabalho em locais que não foram sinalizados como alvo de danos ambientais.

O aeroporto, cuja obra começou no segundo semestre de 2012, está orçado em R$ 230 milhões e tinha previsão de ser entregue no ano passado.

Leilão
Com dívida de R$ 35 milhões e um pedido de recuperação judicial, um dos credores do Aerovale, a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve-SP), que financiou R$ 30 milhões do projeto, levou a leilão cinco lotes do aeroporto na tentativa de quitar o débito da Penido Construtora – os lotes eram garantias asseguradas no contrato de financiamento parcial da obra.

O primeiro leilão foi em março e o segundo aberto em abril, para os mesmos lotes – que poderiam ser arrematados separadamente. Em ambos leilões não foi dado nenhum lance. O preço inicial do lote varia de R$ 5,9 milhões a R$ 11,6 milhões.

Por nota, a agência informou que está adotando as medidas legais para reaver os recursos financiados. A Desenvolve-SP não informou se vai reabrir o leilão.