23 anos após Massacre do Carandiru, “sociedade punitiva” trava avanço no sistema penitenciário

Há exatos 23 anos, o dia 2 de outubro ficou marcado na história do Brasil e da Segurança Pública. Nesta data, 111 presos foram mortos após uma invasão policial tentar reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Complexo Penitenciário do Carandiru, na zona norte de São Paulo. O episódio, conhecido como Massacre do Carandiru, foi um marco também para o debate sobre superlotação das cadeias e discussões sobre casos de abuso policial e violência do Estado.

Mais de 20 anos depois, apesar de os PMs envolvidos na ação terem sido condenados pelas mortes dos detentos, o Brasil não apresentou melhoria no sistema prisional. Pelo contrário. De acordo com dados do Ministério da Justiça referentes ao primeiro semestre de 2014, o País é a quarta maior população carcerária do mundo com 607.731 detentos. Lideram o ranking os EUA, seguidos de China e Rússia.

Com o aumento no número de presos, a superlotação das cadeias também piorou. Levantamento feito pelo R7 em 2014 revela que o sistema prisional do Estado de São Paulo opera, em média, com 70% mais detentos do que a sua capacidade suporta. São 215 mil presos para 126 mil vagas nas 160 prisões sob responsabilidade da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

Para Roberto Luiz Corcioli Filho, juiz e membro suplente da diretoria do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a “explosão no número de presos” ocorre por um conjunto de fatores.

— Houve um endurecimento penal acompanhado do espírito da sociedade que está cada vez mais punitivo e isso se reflete nos operadores do direito e ocorrem mais punições e mais gente está sendo presa.