A última saída temporária de 2025 terminou na última segunda-feira (5) e, nos presídios do Vale do Paraíba e região, 165 presos não retornaram à prisão após o encerramento do período, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
A última saidinha começou no dia 23 de dezembro. Devido às festas de fim de ano, o benefício é mais longo e se estende até a primeira segunda-feira de janeiro.
O benefício foi dado a 3.055 presos na região e, segundo a SAP, os presos que não retornam são considerados foragidos.
Nas cidades do Vale do Paraíba, o maior número foi em Tremembé. Somando todos os presídios, 138 presos na cidade não voltaram. Outros 25 foram em Potim, além de dois que não voltaram em São José dos Campos.
“É importante lembrar que quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, disse a SAP.
O benefício é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Segundo a portaria do TJ-SP, são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que contempla o Natal e o Ano Novo.
Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente.
Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.