Deputada Fabiana Bolsonaro se maquiou durante discurso na Alesp, em encenação de blackface, e afirmou que o ato era uma forma de argumentar que pessoas trans não são mulheres. Parlamentares afirmam que discurso com blackface e falas sobre pessoas trans configuram racismo, transfobia e quebra de decoro.
Dezoito deputados estaduais de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB protocolaram uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pedindo a apuração de possível quebra de decoro parlamentar pela deputada Fabiana Bolsonaro (PL). No pedido, eles solicitam a aplicação de punições que podem chegar à perda do mandato.
O pedido tem como base o discurso feito pela parlamentar na tribuna durante a 27ª sessão ordinária nesta quarta-feira (18), quando ela se pintou de marrom, prática conhecida como blackface, e fez declarações sobre identidade de gênero.
Na representação, os parlamentares afirmam que a conduta configura prática discriminatória, com conteúdo racista e transfóbico, e que ultrapassa os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.
O documento sustenta que o episódio foi “previamente concebido e intencional”, com o objetivo de provocar reação, caracterizando, segundo os autores, dolo na ação.
Sobre o uso de blackface, o texto aponta que a prática é historicamente associada à ridicularização e desumanização da população negra e que sua reprodução em plenário representa uma “revitimização coletiva”.
Os deputados também argumentam que a atitude pode se enquadrar na Lei nº 7.716/1989, que tipifica crimes de racismo, além de violar princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a igualdade.
- O que é ‘blackface’ e por que é considerado tão ofensivo?
A representação também destaca trechos do discurso em que a deputada questiona a atuação de pessoas trans em espaços de poder, afirmando que as falas deslegitimam a participação desse grupo e reforçam estigmas.
Segundo o documento, esse tipo de manifestação pode ser enquadrado como discriminação, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara a homotransfobia ao crime de racismo.
Os autores argumentam ainda que a utilização da tribuna para esse tipo de manifestação configura abuso das prerrogativas parlamentares e compromete a imagem institucional da Alesp, caracterizando quebra de decoro.
Ao final, a representação solicita a adoção das providências necessárias pelo Conselho de Ética, com respeito ao contraditório e à ampla defesa, para que a deputada seja responsabilizada pelos fatos narrados.
Além da representação, a deputada estadual Monica Seixas (PSOL) registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) por racismo contra a deputada Fabiana Bolsonaro.
Nas redes sociais, a deputada Fabiana Bolsonaro se pronunciou sobre o discurso. “Muitos estão distorcendo a minha fala e o sentido do meu protesto. Isso vai além de ‘lugar de fala’: trata-se de ser, de sentir, para poder representar. As mulheres merecem ser representadas por mulheres, os negros merecem ser representados por negros e os travestis também merecem ser representados. Um não precisa ocupar o lugar do outro. É sobre isso. Mas a esquerda prefere distorcer e atacar”.
Em nota, a Alesp disse que o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa é o órgão com autoridade e legitimidade para analisar casos que eventualmente excedam a imunidade parlamentar.
“A Constituição assegura que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos, especialmente quando manifestados em Plenário. Trata-se de garantia destinada a assegurar a liberdade necessária ao pleno exercício do mandato”, afirmou.
Blackface durante discurso
A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) se pintou de marrom em plenário durante discurso e ao justificar o ato, ela afirmou que a encenação era uma forma de argumentar que pessoas trans não são mulheres, mesmo que se maquiem, o que gerou reação imediata entre colegas parlamentares e críticas nas redes sociais.
Durante a fala, a deputada iniciou dizendo que é uma mulher branca e passou a indagar que, se decidir se maquiar se passando por uma pessoa negra, ela se tornaria alguém que entende as causas dos negros. Foi neste momento que a parlamentar passou a pintar sua pele durante o discurso.
“Eu, sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que eu vivi como uma pessoa branca, agora aos 32 anos, decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra, me maquiando e deixando só o fora parecer. E aqui, eu pergunto: e agora? Eu virei negra? Eu senti o desprezo da sociedade por uma pessoa negra que jamais deveria existir? Eu te pergunto, você que está me assistindo, eu me pintando de negra, sinto na pele a dor que uma pessoa negra sentiu pelo racismo? Por não conseguir um trabalho, um emprego?”, afirmou.
“Eu, sou negra agora? Eu estou sentindo as dores de uma mãe e teu filho que sofre tudo que sofre na rua por ser negro? Não é isso? Não é essa luta?”.
Fabiana, então, compara o fato de não entender as causas das mulheres negras porque se maquiou e compara a maquiagem ao fato das mulheres transexuais não entenderem determinadas pautas, como parto, amamentação e endometriose.
Ela fala sobre o fato de a deputada federal Érika Hilton ter sido escolhida a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Eu quero justamente mostrar que não adianta me maquiar. Não adianta eu fingir algo. Eu não sei as dores que as mulheres negras lá, naquele evento que tiveram no governo federal, sentiram quando dormiam no estábulo. Mas agora eu não sou negra. Eu estou pintado de negra por fora […]. Eu não sei as dores da essência que essas pessoas tiveram. E aqui, agora, tirando essa maquiagem, eu digo pra vocês, como uma mulher. Eu sou uma mulher. Não adianta se travestir de mulher. Não estou ofendendo nenhum transexual. Eu estou dizendo que eu sou mulher. A mulher do ano não pode ser transexual. Isso está tirando a mulher que inventou a vacina. Alguém tirou o lugar dela para colocar uma transexual”.
Fabiana completa dizendo que Érika Hilton “tira o espaço de mulheres”.
“[..] você, que é trans, tem a sua própria pauta para cuidar. Crie uma comissão para cuidar das transsexuais do país. A gente viu agora essa semana, na Comissão Federal, lá em Brasília, que uma mulher trans, Érika Hilton, foi colocada como presidente da Comissão da Mulher e isso me interessa muito. Não porque ela, uma trans, está como presidente. Mas porque uma trans está tirando o espaço de fala de uma mulher, assim como várias outras estão tirando”.